TJPA - 0803295-57.2021.8.14.0051
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 10:17
Juntada de Informações
-
05/06/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 12:31
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Santarém.
-
05/06/2023 12:27
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 12:11
Desentranhado o documento
-
05/06/2023 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2023 12:07
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
31/05/2023 22:36
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
15/02/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 10:39
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 19:45
Decorrido prazo de WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES em 24/01/2023 23:59.
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05/02/2023 21:52
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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05/02/2023 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
24/01/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 17:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/01/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2023 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/01/2023 10:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/01/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
10/01/2023 08:36
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 08:30
Juntada de Ofício
-
03/11/2022 08:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Santarém.
-
22/09/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 12:19
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 10:07
Juntada de Termo de Compromisso
-
11/07/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 09:22
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 09:15
Desentranhado o documento
-
07/07/2022 09:13
Desentranhado o documento
-
07/07/2022 09:13
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2022 09:10
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 18:33
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 14:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/06/2022 02:49
Publicado Termo de Audiência em 03/06/2022.
-
03/06/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 09:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 10:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/02/2022 17:51
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2022 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2022 00:45
Publicado Termo de Audiência em 14/02/2022.
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12/02/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
11/02/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA PROCESSO: 0803295-57.2021.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉ: ROSANA ANDRADE DE SOUSA.
VÍTIMA: A.C.
CAPITULAÇÃO: Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Aos 29.09.2021, às 09:30h, nesta cidade e comarca de Santarém, Estado do Pará, por meio de videoconferência presidida pela 3ª Vara Criminal, presente o Dr.
Gabriel Veloso de Araújo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal.
Apregoadas as partes, fez-se ausente o representante do Ministério Público.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Nesta oportunidade constato que a acusação de forma justificada não compareceu à audiência, eis que segundo o Ofício enviado pela Coordenação Local do MPPA, a instituição nessa data passa por Correição Ordinária, por isso, remarco a audiência para o dia 09.03.2022 às 09:30 horas.
Renovem-se todas as diligências, intimando e requisitando, se for o caso, as testemunhas.
Expeça-se o necessário para a realização do ato.
Cumpra-se.
Eu, Lara Costa, estagiaria, ____ o digitei.
Audiência terminada às 09:45h.
Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito -
10/02/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 11:24
Juntada de Ofício
-
10/02/2022 11:18
Juntada de Mandado
-
10/02/2022 10:47
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 14:52
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 12:01
Juntada de Petição de termo de audiência
-
09/08/2021 10:02
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 13:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/06/2021 13:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/06/2021 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2021 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2021 04:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/06/2021 04:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2021 14:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/06/2021 11:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/06/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 11:33
Juntada de Ofício
-
16/06/2021 11:10
Expedição de Mandado.
-
16/06/2021 11:08
Juntada de Mandado
-
27/05/2021 17:01
Recebida a denúncia contra ROSANA ANDRADE DE SOUSA - CPF: *30.***.*11-83 (REU)
-
27/05/2021 13:07
Conclusos para decisão
-
22/05/2021 22:56
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 12:43
Expedição de Mandado.
-
19/05/2021 12:42
Juntada de Mandado
-
17/05/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 14:27
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 14:27
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2021 13:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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17/05/2021 11:56
Juntada de Petição de denúncia
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12/05/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 09:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/05/2021 10:40
Juntada de Petição de inquérito policial
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23/04/2021 14:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/04/2021 11:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/04/2021 09:32
Juntada de Ofício
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13/04/2021 10:42
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 10:27
Juntada de Alvará de soltura
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13/04/2021 10:21
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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13/04/2021 10:15
Conclusos para decisão
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13/04/2021 10:15
Cancelada a movimentação processual
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13/04/2021 10:08
Cancelada a movimentação processual
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13/04/2021 09:09
Juntada de Petição de parecer
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12/04/2021 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2021 10:39
Juntada de Petição de revogação de prisão
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12/04/2021 06:08
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 06:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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