TJPA - 0849573-16.2019.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2021 09:26
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2021 09:25
Audiência Una cancelada para 09/02/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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09/02/2021 09:25
Processo Desarquivado
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0849573-16.2019.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
05/02/2021 14:26
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2021 14:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 14:23
Transitado em Julgado em 04/02/2021
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04/02/2021 13:51
Homologada a Transação
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15/01/2021 10:39
Juntada de Petição de identificação de ar
-
17/12/2020 12:04
Conclusos para decisão
-
17/12/2020 12:04
Conclusos para julgamento
-
11/12/2020 13:56
Juntada de Petição de petição
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02/12/2020 12:51
Juntada de Petição de petição
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30/11/2020 08:58
Juntada de Petição de identificação de ar
-
16/11/2020 10:06
Juntada de Outros documentos
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23/09/2020 10:59
Juntada de Petição de certidão
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07/04/2020 15:03
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2020 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2020 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2020 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2020 12:24
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2020 12:23
Audiência Una designada para 09/02/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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15/02/2020 15:38
Juntada de Petição de identificação de ar
-
30/01/2020 15:41
Juntada de Certidão
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30/01/2020 15:38
Juntada de Petição de identificação de ar
-
09/01/2020 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/01/2020 15:39
Juntada de Certidão
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17/12/2019 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 12:12
Conclusos para despacho
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17/09/2019 10:54
Juntada de documento de comprovação
-
17/09/2019 10:49
Audiência una designada para 08/04/2020 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
17/09/2019 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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