30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
10/11/2022 16:44

Decorrido prazo de NORMA REGINA GOMES DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 05:45

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 05:45

Decorrido prazo de NORMA REGINA GOMES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:05

Publicado Sentença em 03/11/2022.
29/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 08:01

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:49

Extinto o processo por desistência
27/10/2022 00:42

Conclusos para julgamento
27/10/2022 00:42

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 05:13

Decorrido prazo de NORMA REGINA GOMES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 03:02

Publicado Despacho em 14/07/2022.
20/07/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:36

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 00:22

Decorrido prazo de NORMA REGINA GOMES DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
27/03/2022 01:55

Decorrido prazo de NORMA REGINA GOMES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:15

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0854051-96.2021.8.14.0301 AUTOR: NORMA REGINA GOMES DA SILVA REU: WOLF INVEST EIRELI, OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES DESPACHO Em consulta à pesquisa de endereço das partes Reclamadas, via sistema SISBAJUD, verifica-se que a busca retornou resultado em diversos endereços diferentes, conforme tela do sistema anexa.

Por outro lado, analisando-se detidamente os autos, verifica-se que há diversas ações neste Juizado contra os Reclamadas, havendo informação de que o reclamado OLAVO RENATO MARTINS GUIMARÃES, encontra-se preso, conforme notícias jornalísticas.

Nesse diapasão, é importante ressaltar que o preso não tem legitimidade passiva para ser parte nos processos instituídos pela Lei 9.099/95, conforme caput do art. 8º, in verbis: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

Posto isto, intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o polo passivo da lide e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito em relação à referida parte.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 22 de março de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.
23/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:45

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:45

Audiência Una cancelada para 16/03/2022 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:24

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0854051-96.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: NORMA REGINA GOMES DA SILVA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 92, Apto 305, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 RECLAMADO: REU: WOLF INVEST EIRELI, OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção às citações/intimações infrutíferas dos(a) Reclamados(a), conforme Ar retro inserido(a), intime-se a Parte Autora para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 10 de fevereiro de 2022.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
10/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 08:10

Juntada de identificação de ar
08/01/2022 08:27

Juntada de identificação de ar
07/12/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:40

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:50

Audiência Una designada para 16/03/2022 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/09/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820427-27.2019.8.14.0301

Dhyan Lourinho Lobato Pinheiro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2019 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0833225-54.2018.8.14.0301

Sandra Suely Souza dos Santos

Micheline Elanyr Pinho dos Santos

Advogado: Everson Pinto da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2018 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0840548-13.2018.8.14.0301

Gisele Cristina Rodrigues Pereira

Comercial de Alimentos Brandao LTDA - ME

Advogado: Vinicius Silva Araujo Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0818175-85.2018.8.14.0301

Mary Hellen Lima Uchoa

Guama Engenharia LTDA

Advogado: Jose Felipe de Paula Bastos Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2018 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0002666-80.2006.8.14.0039

Estado do para

Charlston Carlos Betzel

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2022 13:08

Exibir Processo