05/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0801800-67.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES, ORMINDA FERREIRA CARDOSO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES Endereço: Conjunto Império Amazônico, 10, BL 07 QUADRA D, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Nome: ORMINDA FERREIRA CARDOSO Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2575, APT 03 TÉRREO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 Advogado(s) do reclamante: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA, ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES, LIS ARRAIS OLIVEIRA, ALVARO AYRES DE OLIVEIRA JUNIOR INVENTARIADO: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA, APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 VALOR DA CAUSA: 280.940,44 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INVENTARIANTE no prazo em 5 (cinco) dias JUNTANDO aos Autos o CPF da inventariada APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA. 21 de julho de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011416013567400000044839074 AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - CONSTANTINO E APOLINÁRIA Petição 22011416013591000000044839077 PROCURAÇÕES - ALDENOR E ORMINDA Instrumento de Procuração 22011416013633700000044840543 DOCUMENTOS PESSOAIS - ALDENOR E ORMINDA Documento de Identificação 22011416013666100000044840544 CERTIDÃO DE DIVÓRCIO - ALDENOR Documento de Comprovação 22011416013706000000044840545 TERMO DE CURATELA - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013733500000044840546 CERTIDÃO DE CASAMENTO - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013761900000044840547 CERTIDÃO DE ÓBITO - BENEDITO - MARIDO DA ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013793600000044840548 CERTIDÃO DE ÓBITO - CONSTANTINO Documento de Comprovação 22011416013828900000044840549 CERTIDÃO DE ÓBITO - APOLINÁRIA Documento de Comprovação 22011416013862000000044840550 CERTIDÃO DE ÓBITO - MARIA ALICE Documento de Comprovação 22011416013889200000044840559 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLANDO Documento de Comprovação 22011416013915700000044840552 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLINDA Documento de Comprovação 22011416013944300000044840553 CERTIDÃO DE ÓBITO - PEDRO JORGE Documento de Comprovação 22011416013977500000044840554 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 589 Documento de Comprovação 22011416014004800000044840555 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 593 Documento de Comprovação 22011416014059300000044840556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Petição Petição 22012117292809800000045222886 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012117292842700000045222887 RELATÓRIO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292862200000045222888 BOLETO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292890700000045222890 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - INVENTÁRO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292911700000045222891 Petição Petição 22012515105960200000045641847 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012515105977100000045641849 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS - ALDENOR Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012515110014200000045641850 Certidão Certidão 22013113085008100000046334014 Decisão Decisão 22020811252472300000047213933 Petição Petição 22020918362339800000047397900 MANIFESTAÇÃO - ALDENOR Petição 22020918362358200000047397901 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 22030713400285200000050338247 Juntada de Custas para expedição de Termo de Compromisso Petição 22030714525037200000050377123 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR termo de inventariante Petição 22030714525052400000050377125 Conta Relatório Aldenor Documento de Comprovação 22030714525094900000050377128 Boleto Aldenor Documento de Comprovação 22030714525126000000050379579 Comprovante de pagto das custas - termo de inventariante Aldenor Documento de Comprovação 22030714525160400000050379580 Petição de Juntada de Termo de Compromisso de Inventariante Petição 22030817181300500000050568023 PETIÇÃO DE JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO - ALDENOR Petição 22030817181323700000050568026 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE ASSINADO Documento de Comprovação 22030817181362000000050571129 CERTIDÃO FEDERAL CONSTANTINO Documento de Comprovação 22030817181396000000050571130 CERTIDÃO ESTADUAL - CONSTANTINO Documento de Comprovação 22030817181452300000050571132 Petição Petição 22030818484802500000050579866 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - ALDENOR Petição 22030818484817900000050579867 Decisão Decisão 22020811252472300000047213933 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041213534863400000054828000 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041213534863400000054828000 Petição Petição 22041218021075300000054867125 Certidao-*75.***.*81-53 Documento de Comprovação 22041218021093300000054867127 Certidao-*36.***.*10-63 Documento de Comprovação 22041218021125300000054867128 Petição Petição 22041220285300000000054874097 Petição Petição 22041512303597400000055135457 Petição Petição 22042518160839200000056049361 Certidao-*36.***.*10-63 (1) Documento de Comprovação 22042518160859200000056049362 Parecer Parecer 22050311521426400000056848965 Petição Petição 22051312175979800000058240683 Petição Petição 22051822433897400000058884352 PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO DE SEU ADVOGADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Petição 22051822433915400000058884355 (Doc. 01) Curatela Provisória Documento de Comprovação 22051822433932200000058884357 (Doc. 02) PROCURAÇÃO ORMINDA Instrumento de Procuração 22051822433951900000058884363 (Doc. 03) TERMO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO Documento de Comprovação 22051822433990100000058884364 (Doc. 03) AR REVOGAÇÃO PROCURAÇÃO INVENTÁRIO Documento de Comprovação 22051822434023500000058884365 (Doc. 04) PROMESSA DE COMPRA E VENDA BENS HERANÇA PELO SENHOR DURVALINO LOPES Documento de Comprovação 22051822434090500000058884367 Petição Petição 22053118543456900000060631873 Petição Impugnação Parcial ao Inventário Orminda Petição 22053118543475400000060631875 (Doc. 01) PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Documento de Comprovação 22053118543515700000060631876 (Doc. 02) OK AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO Nº 0841507-42.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 22053118543582900000060638499 (Doc. 03 ) TESTEMUNHO DE WANJA CASSEB DE ABREU NORONHA Documento de Comprovação 22053118543626400000060638503 (Doc. 03) TESTEMUNHO DE ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NORONHA Documento de Comprovação 22053118543664000000060638504 (Doc. 03) TESTEMUNHO SÉRGIO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA Documento de Comprovação 22053118543697700000060638505 (Doc. 03) TESTEMUNHO DE BRÁULIO DE ABREU FERNANDES Documento de Comprovação 22053118543731400000060638506 (Doc. 04) LAUDO MÉDICO ORMINDA LARVA DE MOSCA NA CABEÇA Documento de Comprovação 22053118543766200000060638507 (Doc. 05) Curatela Provisória Documento de Comprovação 22053118543799200000060638508 (Doc. 06) PROMESSA DE COMPRA E VENDA BENS HERANÇA PELO SENHOR DURVALINO LOPES Documento de Comprovação 22053118543833600000060638509 Petição Petição 22053118575758300000060638510 PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO NO INVENTÁRIO COMO CESSIONÁRIO Petição 22053118575774100000060638511 CNH Gabriel OK Documento de Identificação 22053118575810900000060638512 Comprovante residência Gabriel Documento de Comprovação 22053118575844800000060638513 (Doc. 01) PROCURAÇÃO GABRIEL HABILITAÇÃO INVENTÁRIO Instrumento de Procuração 22053118575881600000060638514 (Doc. 02) TERMO DE ACORDO E RENÚNCIA DE HERANÇA Documento de Comprovação 22053118575927200000060638515 Petição Petição 22071817332564200000067478436 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22071817332637600000067478437 Petição Petição 22071821040360800000067507031 CERTIDÃO DE ÓBITO ORMINDA Documento de Comprovação 22071821040386000000067509729 Petições Diversas Petição 23041313014000000000086101460 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23041313014000000000086101461 JUNTADA DAE´S Petição 23050212145832800000087109620 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145868100000087110804 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145901100000087110810 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145936400000087110811 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145976100000087110813 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212150008500000087110818 Decisão Decisão 23101014022498800000096258055 Petição Petição 23101018503628400000096285348 Petição Petição 23101610581078000000096485791 Petição Petição 23101616155806800000096524018 Pedido de reconsideração da redistribuição dos autos Petição 23101617433384800000096530867 Petição Petição 23103012534340000000097278399 Despacho Despacho 24022907412594500000103154427 Petição Petição 24030117395664900000103375048 AUSÊNCIA DE IMÓVEL CADASTRADO NO SISTEMA DO ITR EM NOME DO FALECIDO CONSTANTINO Documento de Comprovação 24030117395699300000103375049 INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA INFORMAR O CPF DO INVENTARIADO Documento de Comprovação 24030117395739600000103375050 Petição Petição 24031908115989600000104645236 Petição Petição 24032009101496400000104739797 Petição Petição 24040218320147000000105526380 Certidão Certidão 24071611344055800000112781054 Decisão Decisão 24110414213714400000122164416 Petição Petição 24111313024310000000122842101 Petição Petição 24111909313366100000123093413 Manifestação quanto a Decisão de ID nº Petição 24112918131250300000123816108 0841507-42.2022.8.14.0301-1732908182606-25950-contestacao Documento de Comprovação 24112918131283900000123816109 0800428-79.2023.8.14.0000-1732908111178-17836-acordao Documento de Comprovação 24112918131330700000123816110 0800428-79.2023.8.14.0000-1732908080461-17836-baixa definitiva - trânsito em julgado Documento de Comprovação 24112918131362700000123816111 Petição Petição 25033111195742900000130463928 Petição Petição 25033111395611800000130468668 Certidão Certidão 25042212001276400000131822264 Decisão Decisão 25071413543843900000137133384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071608515881100000137312392 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071608515881100000137312392 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
21/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0801800-67.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES, ORMINDA FERREIRA CARDOSO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES Endereço: Conjunto Império Amazônico, 10, BL 07 QUADRA D, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Nome: ORMINDA FERREIRA CARDOSO Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2575, APT 03 TÉRREO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 Advogado(s) do reclamante: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA, ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES, LIS ARRAIS OLIVEIRA, ALVARO AYRES DE OLIVEIRA JUNIOR INVENTARIADO: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA, APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 VALOR DA CAUSA: 280.940,44 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para apresentar a qualificação da Inventariada APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRAMPLEMENTO, juntando certidão de nascimento ou cédula de identidade, ou indicando o id. em que estão juntados tais documentos. 16 de julho de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011416013567400000044839074 AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - CONSTANTINO E APOLINÁRIA Petição 22011416013591000000044839077 PROCURAÇÕES - ALDENOR E ORMINDA Instrumento de Procuração 22011416013633700000044840543 DOCUMENTOS PESSOAIS - ALDENOR E ORMINDA Documento de Identificação 22011416013666100000044840544 CERTIDÃO DE DIVÓRCIO - ALDENOR Documento de Comprovação 22011416013706000000044840545 TERMO DE CURATELA - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013733500000044840546 CERTIDÃO DE CASAMENTO - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013761900000044840547 CERTIDÃO DE ÓBITO - BENEDITO - MARIDO DA ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013793600000044840548 CERTIDÃO DE ÓBITO - CONSTANTINO Documento de Comprovação 22011416013828900000044840549 CERTIDÃO DE ÓBITO - APOLINÁRIA Documento de Comprovação 22011416013862000000044840550 CERTIDÃO DE ÓBITO - MARIA ALICE Documento de Comprovação 22011416013889200000044840559 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLANDO Documento de Comprovação 22011416013915700000044840552 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLINDA Documento de Comprovação 22011416013944300000044840553 CERTIDÃO DE ÓBITO - PEDRO JORGE Documento de Comprovação 22011416013977500000044840554 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 589 Documento de Comprovação 22011416014004800000044840555 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 593 Documento de Comprovação 22011416014059300000044840556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Petição Petição 22012117292809800000045222886 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012117292842700000045222887 RELATÓRIO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292862200000045222888 BOLETO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292890700000045222890 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - INVENTÁRO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292911700000045222891 Petição Petição 22012515105960200000045641847 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012515105977100000045641849 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS - ALDENOR Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012515110014200000045641850 Certidão Certidão 22013113085008100000046334014 Decisão Decisão 22020811252472300000047213933 Petição Petição 22020918362339800000047397900 MANIFESTAÇÃO - ALDENOR Petição 22020918362358200000047397901 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 22030713400285200000050338247 Juntada de Custas para expedição de Termo de Compromisso Petição 22030714525037200000050377123 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR termo de inventariante Petição 22030714525052400000050377125 Conta Relatório Aldenor Documento de Comprovação 22030714525094900000050377128 Boleto Aldenor Documento de Comprovação 22030714525126000000050379579 Comprovante de pagto das custas - termo de inventariante Aldenor Documento de Comprovação 22030714525160400000050379580 Petição de Juntada de Termo de Compromisso de Inventariante Petição 22030817181300500000050568023 PETIÇÃO DE JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO - ALDENOR Petição 22030817181323700000050568026 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE ASSINADO Documento de Comprovação 22030817181362000000050571129 CERTIDÃO FEDERAL CONSTANTINO Documento de Comprovação 22030817181396000000050571130 CERTIDÃO ESTADUAL - CONSTANTINO Documento de Comprovação 22030817181452300000050571132 Petição Petição 22030818484802500000050579866 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - ALDENOR Petição 22030818484817900000050579867 Decisão Decisão 22020811252472300000047213933 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041213534863400000054828000 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041213534863400000054828000 Petição Petição 22041218021075300000054867125 Certidao-*75.***.*81-53 Documento de Comprovação 22041218021093300000054867127 Certidao-*36.***.*10-63 Documento de Comprovação 22041218021125300000054867128 Petição Petição 22041220285300000000054874097 Petição Petição 22041512303597400000055135457 Petição Petição 22042518160839200000056049361 Certidao-*36.***.*10-63 (1) Documento de Comprovação 22042518160859200000056049362 Parecer Parecer 22050311521426400000056848965 Petição Petição 22051312175979800000058240683 Petição Petição 22051822433897400000058884352 PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO DE SEU ADVOGADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Petição 22051822433915400000058884355 (Doc. 01) Curatela Provisória Documento de Comprovação 22051822433932200000058884357 (Doc. 02) PROCURAÇÃO ORMINDA Instrumento de Procuração 22051822433951900000058884363 (Doc. 03) TERMO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO Documento de Comprovação 22051822433990100000058884364 (Doc. 03) AR REVOGAÇÃO PROCURAÇÃO INVENTÁRIO Documento de Comprovação 22051822434023500000058884365 (Doc. 04) PROMESSA DE COMPRA E VENDA BENS HERANÇA PELO SENHOR DURVALINO LOPES Documento de Comprovação 22051822434090500000058884367 Petição Petição 22053118543456900000060631873 Petição Impugnação Parcial ao Inventário Orminda Petição 22053118543475400000060631875 (Doc. 01) PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Documento de Comprovação 22053118543515700000060631876 (Doc. 02) OK AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO Nº 0841507-42.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 22053118543582900000060638499 (Doc. 03 ) TESTEMUNHO DE WANJA CASSEB DE ABREU NORONHA Documento de Comprovação 22053118543626400000060638503 (Doc. 03) TESTEMUNHO DE ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NORONHA Documento de Comprovação 22053118543664000000060638504 (Doc. 03) TESTEMUNHO SÉRGIO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA Documento de Comprovação 22053118543697700000060638505 (Doc. 03) TESTEMUNHO DE BRÁULIO DE ABREU FERNANDES Documento de Comprovação 22053118543731400000060638506 (Doc. 04) LAUDO MÉDICO ORMINDA LARVA DE MOSCA NA CABEÇA Documento de Comprovação 22053118543766200000060638507 (Doc. 05) Curatela Provisória Documento de Comprovação 22053118543799200000060638508 (Doc. 06) PROMESSA DE COMPRA E VENDA BENS HERANÇA PELO SENHOR DURVALINO LOPES Documento de Comprovação 22053118543833600000060638509 Petição Petição 22053118575758300000060638510 PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO NO INVENTÁRIO COMO CESSIONÁRIO Petição 22053118575774100000060638511 CNH Gabriel OK Documento de Identificação 22053118575810900000060638512 Comprovante residência Gabriel Documento de Comprovação 22053118575844800000060638513 (Doc. 01) PROCURAÇÃO GABRIEL HABILITAÇÃO INVENTÁRIO Instrumento de Procuração 22053118575881600000060638514 (Doc. 02) TERMO DE ACORDO E RENÚNCIA DE HERANÇA Documento de Comprovação 22053118575927200000060638515 Petição Petição 22071817332564200000067478436 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 22071817332637600000067478437 Petição Petição 22071821040360800000067507031 CERTIDÃO DE ÓBITO ORMINDA Documento de Comprovação 22071821040386000000067509729 Petições Diversas Petição 23041313014000000000086101460 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23041313014000000000086101461 JUNTADA DAE´S Petição 23050212145832800000087109620 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145868100000087110804 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145901100000087110810 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145936400000087110811 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212145976100000087110813 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23050212150008500000087110818 Decisão Decisão 23101014022498800000096258055 Petição Petição 23101018503628400000096285348 Petição Petição 23101610581078000000096485791 Petição Petição 23101616155806800000096524018 Pedido de reconsideração da redistribuição dos autos Petição 23101617433384800000096530867 Petição Petição 23103012534340000000097278399 Despacho Despacho 24022907412594500000103154427 Petição Petição 24030117395664900000103375048 AUSÊNCIA DE IMÓVEL CADASTRADO NO SISTEMA DO ITR EM NOME DO FALECIDO CONSTANTINO Documento de Comprovação 24030117395699300000103375049 INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA INFORMAR O CPF DO INVENTARIADO Documento de Comprovação 24030117395739600000103375050 Petição Petição 24031908115989600000104645236 Petição Petição 24032009101496400000104739797 Petição Petição 24040218320147000000105526380 Certidão Certidão 24071611344055800000112781054 Decisão Decisão 24110414213714400000122164416 Petição Petição 24111313024310000000122842101 Petição Petição 24111909313366100000123093413 Manifestação quanto a Decisão de ID nº Petição 24112918131250300000123816108 0841507-42.2022.8.14.0301-1732908182606-25950-contestacao Documento de Comprovação 24112918131283900000123816109 0800428-79.2023.8.14.0000-1732908111178-17836-acordao Documento de Comprovação 24112918131330700000123816110 0800428-79.2023.8.14.0000-1732908080461-17836-baixa definitiva - trânsito em julgado Documento de Comprovação 24112918131362700000123816111 Petição Petição 25033111195742900000130463928 Petição Petição 25033111395611800000130468668 Certidão Certidão 25042212001276400000131822264 Decisão Decisão 25071413543843900000137133384 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
16/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:51

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2025 12:00

Apensado ao processo 0841507-42.2022.8.14.0301
22/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 01:27

Decorrido prazo de CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025 01:27

Decorrido prazo de APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
01/01/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 04:39

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0801800-67.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES Endereço: Conjunto Império Amazônico, 10, BL 07 QUADRA D, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Nome: ORMINDA FERREIRA CARDOSO Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2575, APT 03 TÉRREO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 RÉU: Nome: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Trata-se de pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO pleiteado por GABRIEL RICARDO FERREIRA DE ABREU na condição de Credor do Inventariante.

Defiro o recebimento do respectivo pedido de habilitação de crédito em face do inventariante mencionado referente ao Processo nº 0841507- 42.2022.8.14.0301.

Cite-se o espólio na pessoa do Inventariante para responder a esta demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sabendo que o crédito perseguido recairá tão somente em face de seu quinhão hereditário, ficando excluído os dos demais herdeiros.

Proceda a Secretaria as anotações devidas na capa dos autos daquela demanda de modo que siga apenso a esta.

Cite-se.

Intime-se, expedindo o necessário.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 4 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:02

Decorrido prazo de ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 05:40

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 04:29

Decorrido prazo de CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:29

Decorrido prazo de ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 04:27

Decorrido prazo de CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:27

Decorrido prazo de APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 16/10/2023.
12/10/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0801800-67.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES Endereço: Conjunto Império Amazônico, 10, BL 07 QUADRA D, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Nome: ORMINDA FERREIRA CARDOSO Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2575, APT 03 TÉRREO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 RÉU: Nome: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Compulsando os autos, verifica-se que a demanda gira em torno de interesse de civilmente incapaz e possivelmente tutelado sob os auspícios da Promotoria de Órfãos, Interditos e Incapazes, conforme parecer ministerial em ID. 59764702.

Termo de Curatela juntado em ID. 47286472.

Assim sendo, redistribuam-se os autos a uma das varas cíveis e empresariais competentes para processar e julgar feitos do cível, comércio, órfãos, interditos e ausentes, uma vez que pende fato que atrai a competência dos juízos da 1ª, 2ª ou 3ª varas cíveis e empresariais de Belém, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei n. 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará), abaixo transcrito: “Art. 105.

Como Juiz de Órfãos, Interditos e Ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) Os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos” (grifos nossos).

Cumpra-se.

Belém, 10 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
10/10/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ORMINDA FERREIRA CARDOSO em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:29

Decorrido prazo de ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES em 05/09/2023 23:59.
12/06/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 03:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 03:51

Decorrido prazo de ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 03:51

Decorrido prazo de ORMINDA FERREIRA CARDOSO em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ORMINDA FERREIRA CARDOSO em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 05:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.
07/05/2022 16:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 16:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 16:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 11:52

Juntada de Petição de parecer
25/04/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
15/04/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) De Órdem.

Remetam-se os autos ao MP.

Belém/PA, 12 de abril de 2022.

MOISES DUTRA DE MORAES Analista Judiciário 61271
12/04/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 02:43

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801800-67.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES, ORMINDA FERREIRA CARDOSO INVENTARIADO: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA, APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Nome: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nomeio, a priori, como inventariante ALDENOR JOSÉ FERREIRA DE MAGALHÃES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011416013567400000044839074 AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - CONSTANTINO E APOLINÁRIA Petição 22011416013591000000044839077 PROCURAÇÕES - ALDENOR E ORMINDA Procuração 22011416013633700000044840543 DOCUMENTOS PESSOAIS - ALDENOR E ORMINDA Documento de Identificação 22011416013666100000044840544 CERTIDÃO DE DIVÓRCIO - ALDENOR Documento de Comprovação 22011416013706000000044840545 TERMO DE CURATELA - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013733500000044840546 CERTIDÃO DE CASAMENTO - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013761900000044840547 CERTIDÃO DE ÓBITO - BENEDITO - MARIDO DA ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013793600000044840548 CERTIDÃO DE ÓBITO - CONSTANTINO Documento de Comprovação 22011416013828900000044840549 CERTIDÃO DE ÓBITO - APOLINÁRIA Documento de Comprovação 22011416013862000000044840550 CERTIDÃO DE ÓBITO - MARIA ALICE Documento de Comprovação 22011416013889200000044840559 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLANDO Documento de Comprovação 22011416013915700000044840552 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLINDA Documento de Comprovação 22011416013944300000044840553 CERTIDÃO DE ÓBITO - PEDRO JORGE Documento de Comprovação 22011416013977500000044840554 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 589 Documento de Comprovação 22011416014004800000044840555 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 593 Documento de Comprovação 22011416014059300000044840556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Petição Petição 22012117292809800000045222886 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012117292842700000045222887 RELATÓRIO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292862200000045222888 BOLETO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292890700000045222890 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - INVENTÁRO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292911700000045222891 Petição Petição 22012515105960200000045641847 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012515105977100000045641849 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS - ALDENOR Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012515110014200000045641850 Certidão Certidão 22013113085008100000046334014
07/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 01:56

Decorrido prazo de APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:56

Decorrido prazo de CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:40

Juntada de Alvará
19/02/2022 01:35

Decorrido prazo de ORMINDA FERREIRA CARDOSO em 17/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:33

Decorrido prazo de ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/02/2022.
11/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801800-67.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: ALDENOR JOSE FERREIRA DE MAGALHAES, ORMINDA FERREIRA CARDOSO INVENTARIADO: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA, APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Nome: CONSTANTINO RODRIGUES FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: APOLINÁRIA DE CARVALHO FERREIRA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 589, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nomeio, a priori, como inventariante ALDENOR JOSÉ FERREIRA DE MAGALHÃES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011416013567400000044839074 AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - CONSTANTINO E APOLINÁRIA Petição 22011416013591000000044839077 PROCURAÇÕES - ALDENOR E ORMINDA Procuração 22011416013633700000044840543 DOCUMENTOS PESSOAIS - ALDENOR E ORMINDA Documento de Identificação 22011416013666100000044840544 CERTIDÃO DE DIVÓRCIO - ALDENOR Documento de Comprovação 22011416013706000000044840545 TERMO DE CURATELA - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013733500000044840546 CERTIDÃO DE CASAMENTO - ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013761900000044840547 CERTIDÃO DE ÓBITO - BENEDITO - MARIDO DA ORMINDA Documento de Comprovação 22011416013793600000044840548 CERTIDÃO DE ÓBITO - CONSTANTINO Documento de Comprovação 22011416013828900000044840549 CERTIDÃO DE ÓBITO - APOLINÁRIA Documento de Comprovação 22011416013862000000044840550 CERTIDÃO DE ÓBITO - MARIA ALICE Documento de Comprovação 22011416013889200000044840559 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLANDO Documento de Comprovação 22011416013915700000044840552 CERTIDÃO DE ÓBITO - ORLINDA Documento de Comprovação 22011416013944300000044840553 CERTIDÃO DE ÓBITO - PEDRO JORGE Documento de Comprovação 22011416013977500000044840554 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 589 Documento de Comprovação 22011416014004800000044840555 CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CASA 593 Documento de Comprovação 22011416014059300000044840556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712252121700000045011973 Petição Petição 22012117292809800000045222886 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012117292842700000045222887 RELATÓRIO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292862200000045222888 BOLETO - INVENTÁRIO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292890700000045222890 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - INVENTÁRO - APOLINÁRIA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012117292911700000045222891 Petição Petição 22012515105960200000045641847 JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS - ALDENOR Petição 22012515105977100000045641849 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS - ALDENOR Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012515110014200000045641850 Certidão Certidão 22013113085008100000046334014
08/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2022 13:09

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:08

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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