13/07/2025 13:07

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO HADAD em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.
03/07/2025 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
25/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:13

Juntada de Petição de alvará
23/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:59

Juntada de Petição de extrato de subcontas
11/03/2025 11:56

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO HADAD em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:55

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0870957-64.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão postada no ID136615264, defiro parcialmente o pedido de execução formulado no ID 137184351, declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo do título judicial constituído nos autos (sentença do ID 99244207 e acórdão do ID 136615260), nos termos dos arts. 52 e seguintes da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor da obrigação de pagar, conforme estabelece a sentença do ID 99244207 e acórdão do ID 136615260.

Bem como que se faça a modificação no respectivo sistema de processo eletrônico para que ação conste na fase de cumprimento.

Intime-se a parte executada para adimplir o título judicial constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Na hipótese de pagamento, autorizo desde já a expedição de alvará para liberação do valor à parte autora ou ao seu patrono (neste caso desde que haja pedido expresso e procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), devendo ser comprovado o seu recebimento no processo.

Caso decorra o prazo legal sem comprovação do adimplemento, determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor atualizado da condenação, com a aplicação da multa do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, e retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa através do sistema SISBAJUD.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
24/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:02

Juntada de intimação de pauta
16/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2023 07:43

Conclusos para decisão
07/10/2023 07:43

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 07:41

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO HADAD em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 07:54

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO HADAD em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:11

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO HADAD em 20/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:27

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO HADAD em 14/09/2023 23:59.
17/09/2023 01:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/09/2023 23:59.
17/09/2023 01:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 02:55

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 18:50

Conclusos para julgamento
20/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:16

Audiência Una realizada para 20/09/2022 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 06:16

Juntada de Petição de certidão
19/05/2022 08:39

Juntada de Petição de certidão
14/02/2022 00:04

Publicado Decisão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2022 19:09

Conclusos para decisão
31/01/2022 21:38

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 01:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/01/2022 23:59.
09/01/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2021 22:51

Conclusos para decisão
03/12/2021 22:51

Audiência Una designada para 20/09/2022 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/12/2021 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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