05/06/2025 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de SILVIO MAIA BATISTA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de SILVIO MAIA BATISTA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0818161-11.2021.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Expedição de Carta.
23/04/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
15/04/2025 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
15/04/2025 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/12/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 11:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/05/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/05/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SILVIO MAIA BATISTA em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
05/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de SILVIO MAIA BATISTA em 14/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:38

Recebidos os autos
22/05/2023 12:38

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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