TJPA - 0051332-15.2000.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

CNPJ: 05.574.132/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREEND LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 09/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:01

    Decorrido prazo de MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREEND LTDA em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 18:08

    Publicado Decisão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0051332-15.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA EXECUTADO: MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREEND LTDA Nome: MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREEND LTDA Endereço: desconhecido O autor requer a expedição de ofício à Receita Federal e consulta no sistema INFOJUD com o objetivo de encontrar bens passíveis de penhora.

    No que concerne a esse tipo de providência, salvo casos excepcionais, nos quais deve restar devidamente comprovada a resistência imotivada, é ônus da parte diligenciar a respeito de interesse próprio.

    Nesse sentido já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.877 - SP (2014/0129165-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO EXEQUENTE : CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL ADVOGADOS : JOYCE MACHADO E MELO E OUTRO (S) CLAUDINEI JOSÉ FIORI E OUTRO (S) EXECUTADO : CENTRO ESPIRITUAL BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL LUZ PAZ E AMOR ADVOGADO : ADRIANA MARTA HOFFMANN SIMON E OUTRO (S) DECISÃO 1.

    Na petição juntada às fls. 1853/1854, o exequente noticia que foi realizado o bloqueio, via Sistema BacenJud, de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), sendo que o valor total devido é de R$ 2.848,57 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

    Assim, requer: a) a expedição de alvará para o levantamento dos R$ 260,00 (duzentos e sessnta reais) bloqueados via BacenJud; b) a expedição de ofícios ao Infojud (receita Federal) e Renajud (Departamento Nacional de Trânsito), "a fim de obter informações a respeito dos bens passíveis de penhora" ou, c) "subsidiariamente, caso não sejam localizados quaisquer bens através das referidas consultas, a exequente requer seja deferida a penhora do Registro de Marca n. 818874929, obtido perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI pela executada" e É o relatório.

    DECIDO. 2.

    Ao que se depreende dos autos, em razão da penhora on-line na conta da parte executada de apenas R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), o exequente requereu a realização de pesquisa pelo sistema Renajud, Infojud, além da expedição de alvará para levantamento dos R$ 260,00 e, subsidiariamente, da penhora de marca da executada. 2.1.

    Com efeito, verifica-se que o exequente, antes mesmo de tomar as medidas administrativas cabíveis com vistas à localização de bens (móveis e/ou imóveis) em nome do devedor, preferiu solicitar a intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de diligências que pode e deve realizar.

    A jurisprudência desta Corte de Justiça é clara no sentido de que cabe ao exequente esgotar comprovadamente todos os meios a seu cargo para a localização de bens do devedor.

    Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PROCESSO CIVIL.

    EXECUÇÃO.

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.

    MEDIDA EXCEPCIONAL.

    IMPOSSIBILIDADE. 1.

    O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência deste C.

    Superior Tribunal de Justiça, firmada no sentido de que 'a expedição de ofício à Receita Federal, para fornecimento de informações, é providência admitida excepcionalmente, justificando-se tão somente quando demonstrado ter o credor esgotado todos os meios à sua disposição para encontrar bens passíveis de penhora, o que não ocorre no caso dos autos' (AgRg no REsp nº 595.612/DF, Relator o Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª Turma, DJ 11/02/2008). 2.

    Em relação ao pedido de informações para fins de localização do endereço do executado 'o raciocínio a ser utilizado nesta hipótese deverá ser o mesmo dos casos em que se pretende localizar bens do devedor, pois tem o contribuinte ou o titular de conta bancária direito à privacidade relativa aos seus dados pessoais, além do que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligência que lhe são cabíveis para demandar em juízo.' (REsp nº 306.570/SP, Relatora a Ministra ELIANA CALMON, DJU de 18/02/2002). 3.

    Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no Ag 1.386.116/MS, Rel.

    Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26.4.2011, DJe 10.5.2011.) PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL.

    DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR.

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

    INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL.

    ORIENTAÇÃO HARMÔNICA COM O ENTENDIMENTO DO STJ.

    I.

    O ônus da localização do devedor e de seus bens cabe à parte interessada e não ao juízo, que não é seu coadjuvante ou auxiliar nessa busca.

    II.

    Precedentes do STJ.

    III.

    Agravo improvido. (AgRg no Ag 498.264/SP, Rel.

    Min.

    ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, QUARTA TURMA, DJ 22.9.03); Processual civil.

    Recurso especial.

    Ação de execução.

    Informações sobre o devedor.

    Expedição de ofícios a órgãos da administração pública.

    Impossibilidade. - Não se mostra cabível pedido de expedição de ofícios a órgãos da administração pública com o objetivo de serem fornecidas informações sobre o devedor, formulado no exclusivo interesse do credor, pois recai nele o ônus de diligenciar no sentido de obter tais dados.

    Precedentes. (REsp 328.862/RS, Relª. p/ Ac.

    Min.

    NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJ 2.12.02).

    Todavia, este não é o caso dos autos.

    Isto porque o exequente não conseguiu comprovar ter efetuado qualquer diligência na busca de informações sobre a existência de bens (móveis e/ou imóveis) em nome do devedor.

    Aqui, importante consignar que os convênios realizados entre os órgãos do Poder Judiciário e a Receita Federal (Infojud), o Departamento Nacional de Trânsito (Renajud), dentre outros, tem por escopo municiar o Judiciário com informações relevantes, muitas vezes imprescindíveis à prestação jurisdicional, e não transferir a ele o ônus de localizar bens de executado, assumindo ônus do exeqüente. 3.

    Outrossim, em relação ao pedido subsidiário de penhora do Registro de Marca n. 818874929, antes de sua apreciação, o exequente deverá buscar e indicar bens móveis e/ou imóveis nos órgãos competentes, em nome do executado, a fim de se evitar eventual infringência ao princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já que o valor a ser executado é bem razoável e que o valor da marca pode ser extremamente elevado.

    Aqui, importante frisar que nossa lei processual, no art. 791, inciso III, prevê a possibilidade de suspensão da execução quando o devedor não possuir bens penhoráveis, até que o executado passe a ter bens passíveis de penhora. 4.

    Ante o exposto, como o credor não demonstrou ter esgotado todos os meios à sua disposição para encontrar bens móveis e/ou imóveis passíveis de penhora, indefiro os pedidos de expedição de ofícios ao Infojud e Renajud. 5.

    No mais, apreciarei os demais pedidos após a indicação de bens móveis e/ou imóveis em nome do executado, pelo que concedo prazo de 30 dias ao exequente.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Brasília (DF), 10 de novembro de 2014.

    Ministro Luis Felipe Salomão Ministro (STJ - ExeAR: 4877 SP 2014/0129165-6, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 19/11/2014) Na mesma linha: A.I. 7.097.285-5 TJ/SP, 16ª Câmara de Direito Privado Rel.

    Candido Alem: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES – Expedição de ofícios – Delegacia da Receita Federal e BACEN – Inadmissibilidade – Necessidade de relevante motivo de ordem pública – Sigilo bancário e de dados assegurado pela Constituição – Entendimento que se coaduna com a Lei Complementar nº 105, de 10.01.2001 - Inexistência de prova de esgotamento dos meios de localização de bens dos devedores – Providência de interesse individual do agravante – Recurso improvido.

    Isto posto, INDEFIRO o pedido.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

    Após o prazo, certificar acerca manifestação e fazer os autos conclusos.

    Belém /PA, 13/02/2023.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS .pdf Petição Inicial 21112911313500000000040978243 DOC 02 PETICAO CIVEL E DOCUMENTOS - CONSTRUTORA LEAL .pdf Documento de Migração 21112911314100000000040978248 DOC 03 AGRAVO DE ISTRUMENTO - MECOMINAS MECANIZACAO LTDA.pdf Documento de Migração 21112911314400000000040978254 DOC 04 OFICIO, DESPACHO .pdf Documento de Migração 21112911314500000000040978256 DOC 05 PETICOES CIVEIS E ATOS PROCESSUAIS - CONSTRUTORA LEAL _parte_0001.pdf Documento de Migração 21112911314600000000040978258 DOC 05 PETICOES CIVEIS E ATOS PROCESSUAIS - CONSTRUTORA LEAL _parte_0002.pdf Documento de Migração 21112911314700000000040978261 DOC 05 PETICOES CIVEIS E ATOS PROCESSUAIS - CONSTRUTORA LEAL _parte_0003.pdf Documento de Migração 21112911314800000000040978264 DOC 06 SENTENCA .pdf Documento de Migração 21112911314900000000040978267 DOC 07 EMBAROS DE DECLARACOES - CONSTRUTORA LEAL .pdf Documento de Migração 21112911314900000000040978269 DOC 08 ATO ORDINATORIO E DECISAO INTERLOCUTORIA .pdf Documento de Migração 21112911314900000000040978271 DOC 09 PETICAO CIVEL - CONSTRUTORA LEAL .pdf Documento de Migração 21112911315000000000040978273 DOC 10 CERTIDAO .pdf Documento de Migração 21112911315000000000040978275 DOC 11 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 21112911315000000000040978276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020711545419900000047090198 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020711545419900000047090198 Petição Petição 22030316284039100000049911734

  • 13/02/2023 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 21:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2022 03:23

    Decorrido prazo de MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREEND LTDA em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 03:23

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 24/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 05:24

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 05:24

    Decorrido prazo de MECOMINAS MECANIZACAO E EMPREEND LTDA em 16/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0051332-15.2000.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

    Dra.

    Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 7 de fevereiro de 2022.

    JOAO LUIS LOBO DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 07/02/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:32

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/11/2021 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00513323820008140301: - Justificativa: ART. 585 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00513321520008140301.

  • 29/11/2021 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00513323820008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 09/11/2021 08:34

    Remessa

  • 07/10/2021 13:43

    REMESSA INTERNA

  • 07/10/2021 13:41

    REMESSA INTERNA

  • 17/09/2021 08:19

    Remessa

  • 16/09/2021 13:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 16/09/2021 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2021 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/09/2021 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/09/2021 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2021 12:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/09/2021 15:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9807-06

  • 15/09/2021 15:53

    Remessa

  • 15/09/2021 15:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2021 15:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2021 09:48

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 260 FLS NUMERADAS. TEL: 98313-5512

  • 27/08/2021 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 11:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/08/2021 11:24

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/03/2021 12:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 27/11/2019 11:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/11/2019 09:41

    ANULAÇÃO DE SENTENÇA - MUTIRÃO

  • 09/08/2018 08:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2018 09:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2018 09:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2018 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2018 12:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/07/2018 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 13:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/07/2018 12:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/07/2018 12:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2018 12:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2018 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2018 11:45

    Remessa

  • 16/07/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2018 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2018 09:57

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELA ADVOGADA EM VISTAS, CONTENDO 253 FLS. TEL. 98313-5512.

  • 06/07/2018 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2018 10:58

    A SECRETARIA

  • 28/06/2018 08:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/06/2018 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2018 11:14

    Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

  • 08/03/2016 11:04

    AGUARD. CADASTRO

  • 05/10/2015 10:27

    AGUARD. CADASTRO

  • 24/07/2015 12:04

    AGUARD. CADASTRO

  • 24/07/2015 12:01

    AGUARD. CADASTRO

  • 19/02/2014 10:46

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/06/2013 08:41

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/06/2013 08:40

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/06/2013 08:36

    AGUARD. CADASTRO

  • 22/06/2012 10:42

    AGUARD. CADASTRO

  • 18/05/2012 10:38

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/05/2012 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/04/2012 09:42

    OUTROS

  • 18/04/2012 09:39

    OUTROS

  • 10/04/2012 08:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custa final pendente de pagamento.

  • 30/03/2012 12:55

    À UNAJ

  • 28/03/2012 08:16

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 20/03/2012 10:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/03/2012 12:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2012 18:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2012 18:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2012 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/01/2012 12:42

    OUTROS

  • 13/01/2012 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/01/2012 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2012 08:49

    Remessa

  • 12/01/2012 08:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2012 08:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2012 11:04

    VISTAS AO ADVOGADO - CRISTOVINA, FONE 3226-4186, 248 FLS.

  • 14/12/2011 12:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/12/2011 11:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/12/2011 16:07

    Remessa

  • 12/12/2011 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2011 16:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/12/2011 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2011 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2011 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/11/2011 14:55

    OUTROS

  • 13/10/2011 10:09

    REMESSA AOS CORREIOS - RM508524081BR - 68685000 - CENTRAL DE DIST. CONCÓRDIA DO PARÁ - 28gr

  • 13/10/2011 09:59

    REMESSA AOS CORREIOS - RM508524055BR - 30190002 - CENTRAL DE DIST. BELO HORIZONTE - 28gr

  • 06/10/2011 11:21

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 06/10/2011 10:12

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 06/10/2011 10:12

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 29/09/2011 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2011 11:15

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/09/2011 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2011 11:08

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 05/07/2011 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

  • 09/06/2011 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - AR

  • 27/05/2011 09:13

    REMESSA AOS CORREIOS - RM495274595BR - 68685000 - COM. CONCÓRDIA - 70gr

  • 27/05/2011 09:12

    REMESSA AOS CORREIOS - RM495274581BR - 30190002 - COM. BELO HORIZONTE- 70gr

  • 26/05/2011 13:07

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 25/05/2011 10:57

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 25/05/2011 10:57

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 24/05/2011 10:18

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 24/05/2011 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2011 10:09

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 24/05/2011 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2011 16:40

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 11/05/2011 14:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2011 14:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2011 10:51

    Remessa

  • 26/04/2011 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2011 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2011 13:29

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 18/04/2011 09:40

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 18/04/2011 09:40

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 13/04/2011 12:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/04/2011 13:33

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2011 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2011 13:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/02/2011 12:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/02/2011 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2011 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/02/2011 13:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/02/2011 13:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2011 13:08

    Remessa

  • 09/02/2011 13:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2011 13:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/02/2011 13:35

    VISTAS AO ADVOGADO - CRISTOVINA MACEDO, FONE 3226-4186.215FLS.

  • 07/02/2011 10:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/12/2010 10:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/12/2010 10:14

    Serventuário - Serventuário

  • 17/12/2010 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 13:44

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 07/07/2010 13:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/07/2010 13:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/07/2010 13:13

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - 01

  • 07/07/2010 10:15

    VINCULAÇÃO - CUSTAS

  • 06/07/2010 19:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*74-68

  • 29/06/2010 18:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO - dia 29.06.2010

  • 29/06/2010 17:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2010 17:39

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 28/05/2010 08:27

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - 01

  • 28/05/2010 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/05/2010 13:30

    VISTAS AO ADVOGADO - CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO, fone 3226-4186. 184fls.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 14/05/2010 12:47

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 03/05/2010 09:03

    AGUARDANDO ADVOGADO - mesa 02, carta precatória pronta, porém falta apresentar o comprovante de custas.

  • 30/04/2010 09:41

    EXPEDIR CARTA PRECAT. - MESA 02 - AGENDADO PARA 05/05/10.

  • 29/04/2010 16:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/04/2010 16:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/04/2010 13:12

    VINCULAÇÃO - CUSTAS

  • 28/04/2010 11:05

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*44-30

  • 23/04/2010 11:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Dia: 22/04/2010

  • 23/04/2010 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/04/2010 16:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/04/2010 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2010 15:52

    Despacho

  • 23/03/2010 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/03/2010 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/03/2010 11:45

    CONCLUSO EM SECRETARIA - PROXIMA REMESSA. RACK

  • 11/02/2010 13:17

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 72

  • 11/02/2010 13:04

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Alteração da Parte de número :1428950 inclusão do Advogado5432778

  • 11/02/2010 13:00

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 368877812- Alteração da Parte de número :CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Exclusão do AdvogadoLEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

  • 11/02/2010 13:00

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - 368877812- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Justificativa : atual juiz titular

  • 30/11/2009 14:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2009 14:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2009 11:23

    VINCULAÇÃO - custas

  • 27/11/2009 18:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-43

  • 15/10/2009 11:17

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CX. 04

  • 09/10/2009 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/10/2009 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/10/2009 11:13

    RESENHA - DIA 29.09.2009

  • 09/10/2009 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/10/2009 10:37

    VINCULAÇÃO

  • 08/10/2009 10:55

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-63

  • 07/10/2009 11:00

    VISTAS AO ADVOGADO - CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO, FONE 3226-4186.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/10/2009 11:00

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA inclusão do AdvogadoCRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

  • 01/10/2009 10:01

    RESENHA - 29/09/2009

  • 01/10/2009 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2009 09:17

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1026

  • 29/09/2009 14:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 29/09/2009 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2009 14:36

    DIGA O AUTOR

  • 29/09/2009 14:05

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1002

  • 29/09/2009 14:05

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1002

  • 29/09/2009 14:03

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1001

  • 29/09/2009 14:02

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1001

  • 29/09/2009 14:00

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1000

  • 29/09/2009 14:00

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 1000

  • 29/09/2009 13:59

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 999

  • 29/09/2009 13:59

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 999

  • 29/09/2009 13:58

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 995

  • 29/09/2009 13:58

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 995

  • 29/09/2009 13:56

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 996

  • 29/09/2009 13:56

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 996

  • 29/09/2009 13:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/09/2009 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/09/2009 13:55

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 997

  • 29/09/2009 13:55

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 997

  • 29/09/2009 13:50

    ALTERACAO DE DESPACHO - 083715202 - Editar / 998

  • 29/09/2009 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/09/2009 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 29/09/2009 10:55

    VINCULAÇÃO - PEDE QUE DETERMINA NOVA AVALIAÇÃO DOS BENS

  • 28/09/2009 18:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-02

  • 22/06/2009 14:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/06/2009 14:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/06/2009 13:19

    OUTROS - PARA CERTIFICAR. CAIXA 02

  • 22/06/2009 11:09

    VINCULAÇÃO

  • 19/06/2009 18:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-96

  • 05/06/2009 11:11

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - INTERESSE - E

  • 05/06/2009 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2007 10:48

    VISTAS AO ADVOGADO - LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ALDO HOMERO CABRAL ANTUNES MEDIANTE AUTORIZAÇÃO. ESC: AV. NAZARÉ, ED. CLUBE DE ENGENHARIA, CONJ. 407, FONE: 3241-5740, 3224-6306 . Receb

  • 11/09/2007 10:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 747090542- Alteração da Parte de número :CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA inclusão do AdvogadoLEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

  • 11/09/2007 10:42

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 747090542- Exclusao da Parte :01LEONAM CRUZ JR e de seus advogados - Justificativa : ERRO

  • 10/09/2007 10:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX "D"

  • 31/08/2007 16:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2007 16:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2007 09:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/08/2007 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2007 14:15

    DIGA O AUTOR

  • 23/08/2007 15:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão . Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/08/2007 17:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 20- Mutirão

  • 23/02/2007 11:19

    PARALISADO - CX - 43

  • 23/02/2007 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.

  • 13/12/2006 13:34

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 11/08/2006 12:33

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 17/07/2006 13:03

    AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO

  • 17/07/2006 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/07/2006 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDGAR LOBATO DE ALMEIDA - Cartório do 11º Ofício Cível.

  • 11/07/2006 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2006 14:11

    Despacho

  • 10/07/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDGAR LOBATO DE ALMEIDA - Cartório do 11º Ofício Cível.

  • 22/03/2005 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2005 14:09

    Despacho

  • 02/12/2004 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2004 14:06

    Despacho

  • 27/11/2002 15:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2002 15:15

    Despacho

  • 29/08/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2002 00:00

    Despacho

  • 13/09/2001 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2001 00:00

    Despacho

  • 23/07/2001 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2001 00:00

    Despacho

  • 03/07/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/06/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/02/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 06/11/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 31/10/2000 10:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/10/2000 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 31/10/2000 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2000

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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