03/10/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:08

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 10:08

Transitado em Julgado em 07/04/2021
26/03/2021 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO em 25/03/2021 23:59.
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº.: 0856650-42.2020.8.14.0301. SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.

Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o parágrafo único do art. 200, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Belém, 12 de fevereiro de 2021. Andréa Cristine Correa Ribeiro Juíza de Direito
23/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/02/2021 12:59

Extinto o processo por desistência
11/02/2021 08:56

Conclusos para decisão
11/02/2021 08:55

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 12:15

Juntada de Petição de diligência
05/02/2021 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0856650-42.2020.8.14.0301.

DESPACHO Trata-se de processo do exequente, requerendo a desistência da ação, em face de realização de acordo na esfera administrativa.

Compulsando os autos, verifico que o advogado que subscreve o pedido não está devidamente habilitado nos autos, tendo em vista que não juntou a competente procuração.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, regularize sua representação nos autos, apresentando procuração com poderes para desistir.

Após conclusos para homologação.

Cumpra-se.

Belém, 29 de janeiro de 2021.

Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito
29/01/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:29

Determinada Requisição de Informações
29/01/2021 10:29

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 12:14

Expedição de Mandado.
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Rômulo Maiorana, 1366, antiga 25 de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Tel.: (91) 3211-0400 - [email protected] Processo Nº: 0856650-42.2020.8.14.0301 Reclamante: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO Endereço: Travessa Apinagés, 808, Ed Portobello, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66030-460 Reclamado: Nome: WALNEIDE DO SOCORRO PEREIRA GAIA Endereço: Travessa Apinagés, 808, Apto 503, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66030-460 Nome: MARCELLE ALVES CARDOSO Endereço: Travessa Apinagés, 808, Apto 503, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66030-460 Nome: JORGE GALDINO PESSOA Endereço: Travessa Apinagés, 808, Apto 503, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66030-460 DESPACHO/MANDADO Cite-se o executado para pagar em 03 (três) dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se, atualize-se o cálculo e faça-se conclusão para as pesquisas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD.

Esta decisão servirá como mandado. Cumpra-se.

Belém, 09 de dezembro de 2020. ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
18/01/2021 12:44

Expedição de Mandado.
18/01/2021 11:58

Expedição de Mandado.
18/01/2021 10:08

Expedição de Mandado.
18/01/2021 09:24

Expedição de Mandado.
18/01/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:18

Conclusos para despacho
04/12/2020 13:18

Cancelada a movimentação processual
08/10/2020 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841431-91.2017.8.14.0301

Maria do Carmo Costa da Silva

Advogado: Suelen Pinto da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2017 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801836-59.2020.8.14.0017

Rafael Sousa Botelho

Advogado: Diogo Rodrigo de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2020 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0875144-52.2020.8.14.0301

Fabio Marcelo Lopes Mota

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Pedro Paulo Cavalero dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0812049-78.2020.8.14.0000

Eder dos Santos Bezerra

Presidente do Tribunal de Justica do Est...

Advogado: Eder dos Santos Bezerra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2020 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0862495-55.2020.8.14.0301

Vicente de Paula Lima

Quartzo Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Ana Cavalcante Nobrega da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2020 11:03

Exibir Processo