TJPA - 0005800-03.2009.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 09:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
30/01/2024 09:58
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2024 23:59.
-
05/11/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:17
Conhecido o recurso de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (APELANTE) e não-provido
-
30/10/2023 19:25
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 19:24
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2023 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2022 09:41
Juntada de Petição de parecer
-
09/08/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 08:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 08:43
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2022 11:37
Recebidos os autos
-
13/05/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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