05/05/2021 01:42

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 01:41

Transitado em Julgado em 19/04/2021
01/03/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia PROCESSO: 0800188-48.2019.8.14.0124 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Nome: AMANDA CONCEICAO DA CRUZ Endereço: Fazenda Santa Maria, S/N, ZONA RURAL, PALESTINA DO PARá - PA - CEP: 68535-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL realizado pelo Amanda Conceição Da Cruz em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

A parte autora manifestou-se pela extinção do feito no id. 20976185. É o relato.

Passo a decidir.

Na espécie, verifico que a parte autora pediu a desistência da ação e, por consequência, a imediata baixa de eventuais restrições judiciais que recaíssem sobre o bem objeto da lide.

Assim, não vislumbro óbices legais ao deferimento do pedido da autora.

Pelo exposto, JULGO o processo, sem resolução do mérito, para homologar a desistência da ação, com arrimo no art. 485, VI e VIII, do CPC.

Sem custas, tendo em vista que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

P.R.I. Após o cumprimento de todas as providências pertinentes, arquivem-se os autos.

São Domingos do Araguaia/PA, 10 de novembro de 2020.

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Araguaia/PA
05/02/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 23:59

Extinto o processo por desistência
27/11/2020 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2020 12:00 Vara Única de São Domingos do Araguaia.
09/11/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 03:33

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO DA CRUZ em 06/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:21

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO DA CRUZ em 19/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2020 12:00 Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia.
26/05/2020 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2020 17:24

Conclusos para decisão
12/05/2020 17:23

Expedição de Certidão.
11/05/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:28

Decretada a revelia
31/03/2020 15:04

Conclusos para decisão
31/03/2020 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2019 23:59:59.
23/09/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 16:59

Conclusos para decisão
15/04/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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