24/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/01/2025 12:11

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de LIGA ATLETICA DE CASTANHAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de FEDERACAO PARAENSE DE FUTEBOL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA: As partes litigantes informaram ter chegado à composição da lide por meio de acordo o qual anexa no ID. 19252549 requerendo a devida homologação por parte desta Relatora.

Impende salientar que o novo Código de Processo Civil consagra o princípio da Promoção pelo Estado da Autocomposição, por entender o legislador ser este o meio mais efetivo e célere de solução de conflitos, motivo pelo qual a extinção do presente feito com resolução de mérito é medida impositiva.

Desta forma, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, nos termos propostos, julgando o feito extinto nos termos do art.487, III, b, do CPC.

Por fim, após o cumprimento da decisão, arquivem-se os autos.

Belém, data registrada no sistema.

DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
01/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
01/12/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 17:51

Homologada a Transação
30/11/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 22:12

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/06/2023 13:58

Declarada suspeição por AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
26/04/2023 00:27

Decorrido prazo de EDSON VALINO VIANA em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:03

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:57

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2023 14:54

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:53

Recebidos os autos
27/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes