TJPA - 0833236-83.2018.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA

CPF *22.***.*66-87

Advogados

TONY MORGADO REMIGIO

OAB: 20831/PA

CPF *07.***.*08-70

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB: 27333/PA

CPF *18.***.*36-57

JOAO PAULO COSTA AFFONSO

OAB: 27837/PA

CPF *01.***.*96-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 3259/PA

CPF *94.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 11:59

    Expedição de RPV.

  • 08/09/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 04/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:52

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 04/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/05/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:19

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 13/05/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 23:25

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 11/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 00:03

    Publicado Decisão em 21/03/2025.

  • 23/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833236-83.2018.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do Estado do Pará.

    Intime-se o Estado do Pará para, querendo, impugnar a Execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, ss do CPC.

    P.I.C.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 19/03/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 20:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 08:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 08:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/02/2025 12:44

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 08:38

    Juntada de decisão

  • 09/03/2023 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/12/2022 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 05:44

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 09/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 08:30

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:55

    Publicado Sentença em 13/10/2022.

  • 08/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 06/10/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 15:54

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 02/06/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:16

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 13/05/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 01:32

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:39

    Publicado Despacho em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2020 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2020 23:59.

  • 28/07/2020 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2019 14:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2018 15:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/09/2018 18:18

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 14/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 16:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/08/2018 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2018 00:14

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO RODRIGUES FERREIRA em 23/08/2018 23:59:59.

  • 24/08/2018 00:14

    Decorrido prazo de TONY MORGADO REMIGIO em 23/08/2018 23:59:59.

  • 24/08/2018 00:14

    Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 23/08/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 00:16

    Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 26/07/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 09:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/07/2018 09:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2018 10:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2018 07:35

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 07:35

    Movimento Processual Retificado

  • 11/07/2018 17:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2018 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/06/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 10:29

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2018 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2018 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2018 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 11:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 11:37

    Movimento Processual Retificado

  • 11/05/2018 09:32

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 13:15

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 08/05/2018 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2018 12:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/05/2018 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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