STJ - 0800319-02.2022.8.14.0000

14/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2023

27/01/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35265/2023

27/01/2023 18:04

Protocolizada Petição 35265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2023

27/01/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023

26/01/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2023 13:00

Expedição de Ofício nº 003503/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/01/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2023

25/01/2023 22:30

Conhecido o recurso de SILAS FERREIRA MENDES e provido em parte apenas para determinar que o Tribunal de Justiça aprecie o mérito do mandado de segurança.

15/12/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/12/2022 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1160740/2022

15/12/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2022 18:40

Protocolizada Petição 1160740/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2022

24/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de SILAS FERREIRA MENDES e determinada vista ao Ministério Público Federal

18/10/2022 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

18/10/2022 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/10/2022 19:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

10/10/2022 09:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/08/2022 12:30

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08003190220228140000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado nestes autos o dispositivo do acórdão de fls

16/08/2022 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ