TJPA - 0004766-04.2016.8.14.0121

06/12/2023 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2023 08:23

Baixa Definitiva

06/12/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

11/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

09/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 94.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), IGEPREV (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e VERA LUCIA GOMES DE SOUZA - CPF: *40.***.*50-06 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022 12:07

Conclusos para decisão

24/11/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2022 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/03/2022 23:59.

24/02/2022 00:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

11/02/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022 13:06

Juntada de Petição de parecer

02/02/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2022 00:00

Intimação

31/01/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/01/2022 09:35

Conclusos para despacho

11/01/2022 09:35

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022 13:12

Recebidos os autos

10/01/2022 13:12

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