TJPA - 0812569-62.2021.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

MANOEL ARAUJO E SOUZA

CPF *54.***.*26-20

Advogados

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS

OAB: 23379/PA

CPF *87.***.*97-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

RODOLFO ERNANDES DOS SANTOS MENDONCA

HENRIQUE SEBASTIAO SANTOS CAVALCANTE

EDE DOS SANTOS MENDONCA

CPF *56.***.*65-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/01/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 23:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/01/2025 16:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/01/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 10:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/01/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 09:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 11:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/01/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/01/2025 05:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

  • 17/12/2024 23:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/12/2024 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2024 11:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 12:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2024 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2024 17:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 10:51

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 07/11/2024 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 02:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/11/2024 14:16

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/11/2024 14:15

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/11/2024 14:15

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/11/2024 14:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 06/11/2024 14:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/10/2024 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2024 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2024 13:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2024 11:03

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2024 10:58

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/09/2023 16:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2023 21:10

    Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO E SOUZA em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:15

    Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO E SOUZA em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 08:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL ARAUJO E SOUZA - CPF: *54.***.*26-20 (AUTOR DO FATO)

  • 30/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 01:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 20:34

    Publicado Citação em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Citação

    CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) Processo 0812569-62.2021.8.14.0401 A EXMA.

    SRA.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA à Sra.

    Analista da Secretaria da 6ª Vara Criminal que: Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) doutor(a) 5ª PJ – ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, foi denunciado(a) MANOEL ARAUJO E SOUZA, brasileiro, natural de Mocajuba-PA, casado, microempreendedor individual, nascido em 09/11/1993, portador do RG nº 7505888 (PC/PA) e CPF nº *54.***.*26-20, filho de MARLI DOS SANTOS ARAÚJO e MANOEL MOREIRA RODRIGUES E SOUSA, residente e domiciliado no Conjunto Paraiso dos Pássaros, Rua Albatroz, Quadra 52, casa 13, fundos, Bairro de Val de Cães, Belém-PA OU Travessa Rio Pacajá, nº 11, Conjunto CDP, Quadra 46, Bairro: Maracangalha, Belém-PA, CEP: 66110000, atualmente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas dos artigos Artigo 302, §1º, I da Lei nº 9.503/97.

    E como não foi encontrado (a) para ser citado(a) pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o(a) denunciado(a), compareça a este Juízo da 6ª Vara Criminal, sito à Rua Tomázia Perdigão, 310, 1º andar, Sala 110, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação que lhe é imputada pela parte autora, momento em poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

    Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX

  • 08/02/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 16:07

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 19:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 22/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 16/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 13:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2022 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 13:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2022 13:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 02:51

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 17:07

    Recebida a denúncia contra MANOEL ARAUJO E SOUZA - CPF: *54.***.*26-20 (AUTOR DO FATO)

  • 30/09/2021 07:59

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 16:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/09/2021 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO E SOUZA em 09/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 10:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/09/2021 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2021 14:33

    Declarada incompetência

  • 03/09/2021 07:02

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 07:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO (12121) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 02/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO E SOUZA em 01/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 17:32

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/08/2021 16:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/08/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2021 22:27

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2021 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 15:00

    Concedida a Liberdade provisória de MANOEL ARAUJO E SOUZA - CPF: *54.***.*26-20 (ACUSADO).

  • 21/08/2021 10:50

    Expedição de Informações.

  • 21/08/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2021 08:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/08/2021 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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