29/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/01/2025 07:40

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
28/12/2024 01:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/11/2024 23:59.
27/12/2024 02:00

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 21/11/2024 23:59.
19/12/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:05

Juntada de laudo de perícia
13/12/2024 11:05

Juntada de informação
29/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 21:04

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 05:12

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:11

Desentranhado o documento
26/08/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:39

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 07:30

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 26/06/2024 23:59.
13/07/2024 06:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/06/2024 23:59.
13/07/2024 06:14

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:23

Desentranhado o documento
09/07/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
26/10/2022 20:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:23

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:23

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 05:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 04:29

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 13/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:00

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/10/2022 23:59.
08/10/2022 05:00

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 04/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:14

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2022 10:30

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:30

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 03:40

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:28

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:19

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:19

Juntada de Certidão
15/02/2022 04:40

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 04:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 04:40

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 00:03

Publicado Decisão em 07/02/2022.
05/02/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0813972-80.2018.8.14.0301 Ação de indenização de danos materiais, morais e estéticos.

Autor: Domingos José do Rego Filho.

Adv.: Dr.

José Willian Santos Rego.

Ré: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Adv.: Dr.

Isaac Costa Lázaro Filho.

Ré: Ultra Som Serviços Médicos Ltda.

Adv.: Dr.

Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva.

Vistos etc..

Ausentes quaisquer das causas de extinção do processo e de julgamento antecipado da lide, passo a sanear o feito, à luz do disposto no art. 357 do CPC.

I.

Examino as questões preliminares suscitadas pelas demandadas.

Da inépcia da petição inicial.

Não merece prosperar a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pelas ré, primeiro, porque o autor declinou o endereço do terceiro réu, embora esse não tenha sido localizado; segundo, porque o demandado cuja localização não foi exitoso já foi excluído da lide, providência que em nada afeta a regular continuidade do processo, razão pela qual repilo a preliminar.

II.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória cingem-se ao seguinte: (1) se houve eficiência e presteza nos serviços prestados pelas rés quando do atendimento médico dispensado ao autor ou se tal serviço apresentou defeitos e/ou falhas; (2) se as possíveis falhas ou defeitos do serviço, caso tenham existido, tiveram nexo causal com a ocorrência de autolesão do autor, descrita na petição inicial da ação.

III.

As questões relevantes de direito orbitam em torno da existência de responsabilidade das rés para com o autor, em razão do contrato de prestação de serviços pactuado pelas partes, diante da ocorrência da autolesão do autor.

IV.

Quanto ao ônus da prova, determino sua inversão nos termos preconizados pelo art. 6, VIII, do CDC, eis que o autor, para além de sua hipossuficiência presumida no contexto da relação consumerista, ostenta inegável hipossuficiência técnica no tema da prova.

V.

Assim delimitados os contornos da lide, defiro a produção da prova técnica simplificada, conforme requerido pela segunda ré.

VI.

Intimem-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, para os fins do disposto no art. 357, § 1º, do CPC, no prazo de cinco dias.

Belém (PA), 31 de janeiro de 2022.

Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar da Comarca da Capital 14ª Vara Cível e Empresarial (respondendo)
03/02/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2022 13:04

Conclusos para decisão
31/01/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 01:38

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/02/2021 23:59.
03/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 15:40

Juntada de Petição de certidão
04/12/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 07:39

Conclusos para despacho
21/07/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 11:02

Conclusos para despacho
10/02/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2019 12:09

Juntada de Petição de diligência
27/11/2019 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2019 11:41

Expedição de Mandado.
25/11/2019 10:33

Juntada de mandado
29/05/2019 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2019 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2019 13:01

Conclusos para decisão
29/05/2019 13:01

Movimento Processual Retificado
10/12/2018 09:03

Conclusos para despacho
03/12/2018 21:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 09:09

Audiência conciliação/mediação realizada para 06/08/2018 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/08/2018 16:33

Juntada de Petição de contestação
27/08/2018 16:31

Juntada de Petição de contestação
09/08/2018 10:25

Juntada de Petição de termo de audiência
09/08/2018 10:25

Juntada de Termo de audiência
06/08/2018 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 00:08

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 19/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 14:57

Juntada de identificação de ar
14/06/2018 14:55

Juntada de identificação de ar
09/06/2018 00:17

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/06/2018 23:59:59.
09/06/2018 00:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/06/2018 23:59:59.
14/05/2018 12:29

Audiência conciliação/mediação designada para 06/08/2018 12:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/05/2018 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2018 08:11

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DO REGO FILHO em 16/04/2018 23:59:59.
07/05/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 14:10

Audiência conciliação/mediação realizada para 07/05/2018 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/05/2018 14:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2018 07:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2018 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2018 09:47

Audiência conciliação/mediação designada para 07/05/2018 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/04/2018 13:16

Juntada de identificação de ar
25/04/2018 12:59

Juntada de identificação de ar
20/04/2018 11:53

Juntada de identificação de ar
21/03/2018 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2018 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2018 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2018 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 23:49

Conclusos para decisão
30/01/2018 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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