TJPA - 0800215-45.2021.8.14.1875

1ª instância - Termo Judiciario

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS-PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DE PIRABAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERLEY CABRAL MENDES

CPF *09.***.*63-03

IAGO NATIVIDADE COSTA

CPF *01.***.*79-70

Advogados

ORLANDO GARCIA BRITO

OAB: 21905/PA

CPF *67.***.*71-53

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

OAB: 15927/PA

CPF *91.***.*80-10

ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS

OAB: 31308/PA

CPF *31.***.*82-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 16:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 16:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2022 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2022 05:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2022 15:46.

  • 25/02/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 09:44

    Juntada de Alvará de soltura

  • 23/02/2022 09:41

    Juntada de Alvará de soltura

  • 23/02/2022 09:27

    Revogada a Prisão

  • 21/02/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2022 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800215-45.2021.8.14.1875 Assunto: [Roubo qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: WANDERLEY CABRAL MENDES, IAGO NATIVIDADE COSTA ADVOGADO DATIVO: ORLANDO GARCIA BRITO Nome: WANDERLEY CABRAL MENDES Endereço: Rua das Violetas, 99, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-350 Nome: IAGO NATIVIDADE COSTA Endereço: SAO JOAO DO ABADE, SN, CURUçá - PA - CEP: 68750-000 Nome: ORLANDO GARCIA BRITO Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-420 Advogado(s) do reclamado: ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS Ministério Público/Vítima: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] Endereço: DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO RH Recebi hoje.

    A denúncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art. 41, não incorrendo nas hipóteses de rejeição do art. 395, I a III, todos do CPP, razão pela qual RATIFICO seu recebimento.

    Este juízo não só atesta a idoneidade formal e material da inicial acusatória – assinalando entre outras coisas a presença das condições do exercício da ação e dos pressupostos processuais positivos, a ausência de pressupostos processuais negativos e a convergência de lastro probatório que dê amparo à razoável suspeita da autoria ou participação em crime.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/02/2022, às 09h30min, que deverá ser realizada na Câmara Municipal de S.J.

    Pirabas.

    Intimem-se o acusado, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

    Ciência ao Ministério Público e ao Advogado de defesa.

    Na hipótese de alguma testemunha, a(s) vítima(s) ou o(s) acusado(s) residirem em outra comarca, a Secretaria deverá expedir a Carta Precatória para que a oitiva seja realizada no juízo deprecante.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    Santarém Novo, 20 de janeiro de 2022 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito

  • 28/01/2022 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 14:12

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 13:26

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 12:57

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2022 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 17:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2022 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2021 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2021 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2021 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 11:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/11/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2021 14:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/11/2021 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 11:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/09/2021 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2021 12:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 12:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 12:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 11:14

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2021 09:49

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 08/09/2021 16:17

    Audiência Custódia realizada para 08/09/2021 15:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 06/09/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 20:13

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2021 20:12

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2021 20:08

    Audiência Custódia designada para 08/09/2021 15:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.

  • 06/09/2021 18:51

    Juntada de Mandado de prisão

  • 06/09/2021 15:03

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/09/2021 14:31

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/09/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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