26/01/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 11:12

Audiência Conciliação cancelada para 31/03/2022 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
14/12/2022 22:56

Processo Desarquivado
01/12/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:54

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
29/04/2022 16:46

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 16:45

Transitado em Julgado em 28/04/2022
28/04/2022 03:55

Decorrido prazo de CELSO LUIZ FURTADO SILVA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:55

Decorrido prazo de ITALO MELO DE FARIAS em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:55

Decorrido prazo de HAROLDO QUARESMA CASTRO em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 04:28

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém, CEP: 68.040-050, Bairro: Liberdade, Fone: (93) 3064-9272, Email: [email protected] PROCESSO N.º 0809343-37.2018.8.14.0051 Sentença Trata-se de ação de procedimento comum, constando petição noticiando a celebração de acordo extrajudicial, requerimento de homologação e liberação de valores/bens judicialmente bloqueados.

Os autos vieram conclusos.

Observando a juntada de termo de acordo extrajudicial, impõe-se homologar o ajuste de vontades, extinguir o processo e remeter os autos ao arquivo.

PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 515, III, §2º, do Código de Processo Civil, respeitados eventuais direitos de terceiros, HOMOLOGO a manifestação de vontade constante do documento ID 50915768 - Pág. 1/3, para que surta seus legais efeitos.

Por conseguinte, Julgo Extinto o Processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC.

Por conseguinte, nos moldes do ajuste, PROCEDO à requisição de desbloqueio de quantia(s) em conta(s) bancária(s) – SISBAJUD (comprovante anexo), mantendo o bloqueio de veículos no RENAJUD, o qual deverá ser oportunamente requerido, mormente quando do cumprimento do acordo.

DISPENSO o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC).

ARQUIVE-SE, sem prejuízo do futuro desarquivamento para os devidos fins.

P.R.I.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
25/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:05

Homologada a Transação
13/03/2022 02:40

Decorrido prazo de ANDRE DE ARRUDA GONCALVES em 09/03/2022 23:59.
13/03/2022 02:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE LIRA ROHR em 09/03/2022 23:59.
27/02/2022 02:59

Decorrido prazo de ANDRE DE ARRUDA GONCALVES em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022 02:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE LIRA ROHR em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 12:34

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Fone: (93)3064-9272 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0809343-37.2018.8.14.0051 RH DESPACHO: 1.

Em face da proposta de acordo de ID Nº 42563012 - Pág. 1/2, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. 2.

DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 31/03/2022, às 11:30 horas, a ser realizada de forma não-presencial, por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º, do CPC), especificamente para tentativa de conciliação e outras deliberações necessárias, incluindo eventuais questões processuais pendentes. 3. À SECRETARIA: a) PROCEDAM-SE ÀS INTIMAÇÕES/contatos nas pessoas dos ADVOGADOS constituídos nos autos e/ou, conforme o caso, diretamente com as partes que estejam assistidas pela Defensoria Pública ou representadas/substituídas processualmente pelo Ministério Público, cientificando-os da presente deliberação e fornecendo/obtendo todas as informações necessárias à realização da audiência, inclusive meio tecnológico a ser utilizado e respectivos procedimentos; b) CERTIFIQUE-SE nos autos quanto às principais diligências empreendidas e anote-se em pasta própria outras informações adicionais que se revelem pertinentes; c) CUMPRA-SE, com as diligências necessárias, inclusive utilização de telefones, e-mail, aplicativos e/ou outros meios legais disponíveis.

Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito, respondendo pela 3ª VCE
01/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:13

Audiência Conciliação redesignada para 31/03/2022 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
27/01/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:54

Conclusos para despacho
26/01/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 08:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
24/11/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 03:04

Decorrido prazo de ITALO MELO DE FARIAS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 01:59

Decorrido prazo de HAROLDO QUARESMA CASTRO em 07/10/2021 23:59.
20/09/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:02

Conclusos para despacho
01/07/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2021 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
30/06/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 11:17

Juntada de Petição de certidão
28/06/2021 08:31

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 11:05

Expedição de Mandado.
25/03/2021 00:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE LIRA ROHR em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 00:57

Decorrido prazo de J E FIRMINO DE FARIAS - ME em 24/03/2021 23:59.
26/02/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 10:16

Juntada de Petição de diligência
03/02/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 21:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/07/2021 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
01/02/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:42

Conclusos para despacho
27/01/2021 17:40

Juntada de Certidão
04/12/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2020 13:41

Juntada de Certidão
01/12/2020 13:11

Expedição de Mandado.
04/11/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/02/2021 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
03/11/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 14:23

Conclusos para despacho
29/10/2020 14:23

Juntada de Certidão
11/08/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:51

Conclusos para despacho
31/07/2020 11:42

Juntada de Certidão
01/07/2020 03:13

Decorrido prazo de HAROLDO QUARESMA CASTRO em 25/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:47

Audiência Conciliação designada para 23/07/2020 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
09/06/2020 08:49

Apensado ao processo 0808806-41.2018.8.14.0051
09/06/2020 08:49

Apensado ao processo 0805847-63.2019.8.14.0051
09/06/2020 08:49

Apensado ao processo 0808786-50.2018.8.14.0051
28/05/2020 15:04

Outras Decisões
28/05/2020 11:13

Conclusos para decisão
28/05/2020 11:13

Cancelada a movimentação processual
27/05/2020 09:16

Juntada de Certidão
17/03/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 12:33

Outras Decisões
04/03/2020 10:38

Conclusos para decisão
04/03/2020 10:38

Cancelada a movimentação processual
04/09/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 09:29

Juntada de ato ordinatório
11/07/2019 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2019 15:22

Juntada de Petição de certidão
10/07/2019 00:27

Decorrido prazo de J E FIRMINO DE FARIAS - ME em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 00:27

Decorrido prazo de HAROLDO QUARESMA CASTRO em 09/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2019 09:49

Expedição de Mandado.
13/06/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 08:57

Conclusos para despacho
07/05/2019 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2019 11:40

Conclusos para decisão
26/04/2019 11:40

Movimento Processual Retificado
17/04/2019 13:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2019 17:08

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 10:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 12:01

Conclusos para despacho
15/02/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 00:46

Decorrido prazo de HAROLDO QUARESMA CASTRO em 08/02/2019 23:59:59.
28/12/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/12/2018 14:47

Movimento Processual Retificado
28/12/2018 14:46

Conclusos para decisão
17/12/2018 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2018 16:59

Conclusos para decisão
07/12/2018 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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