TJPA - 0800476-66.2021.8.14.0951

09/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:31

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:31

Decorrido prazo de JAINE TAVARES DOS SANTOS AMARAL em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de JAINE TAVARES DOS SANTOS AMARAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ em 30/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.

07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

05/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 12:11

Expedição de Carta.

20/08/2024 16:29

Conhecido o recurso de JAINE TAVARES DOS SANTOS AMARAL - CPF: *25.***.*47-98 (RECORRENTE) e não-provido

16/08/2024 12:52

Juntada de Petição de carta

12/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1240 foi incluído.

12/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

12/02/2023 12:03

Recebidos os autos

12/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio