10/09/2025 18:11

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:34

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DA SILVA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:09

Juntada de identificação de ar
28/04/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2025 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO MELLO em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO MELLO em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:21

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:10

Publicado Despacho em 17/07/2024.
19/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822758-11.2021.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ENY MACHADO ROCHA, RAIMUNDO NONATO DE CASTRO MELLO INVENTARIADO: JOANA DA SILVA DOS SANTOS Nome: JOANA DA SILVA DOS SANTOS Endereço: desconhecido [] DESPACHO Citem-se os herdeiros para se manifestarem sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias.

Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
15/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:22

Juntada de Termo de Compromisso
27/12/2023 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ENY MACHADO ROCHA - CPF: *40.***.*09-68 (REQUERENTE).
27/12/2023 18:11

Conclusos para decisão
27/12/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 20:35

Conclusos para decisão
31/10/2022 20:34

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 02:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO MELLO em 22/02/2022 23:59.
27/02/2022 02:07

Decorrido prazo de MARIA ENY MACHADO ROCHA em 22/02/2022 23:59.
16/02/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:51

Publicado Despacho em 01/02/2022.
01/02/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de Joana da Silva Santos na qual a autora, intimada para emendar a inicial, alegou ser parte legitima para o ajuizamento do presente feito, afirmando ser cessionária dos direitos hereditários deixados pela falecida.

Ocorre que acessão de direitos hereditários deve ser formalizada por meio de instrumento público, conforme estabelece o art. 1.793 do Código Civil Brasileiro.

Assim sendo, intime-se a autora para emendar, novamente, a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o instrumento público de cessão de direitos hereditários na forma legal, inclusive, com o pagamento dos tributos incidentes, bem como, a certidão negativa da Fazenda Municipal e Federal em nome da falecida, por se tratar de documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 320 do CPC), sob pena de indeferimento da petição, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Intime-se.

Belém, 28 de janeiro de 2022.
28/01/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/05/2021 03:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO MELLO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 03:54

Decorrido prazo de MARIA ENY MACHADO ROCHA em 07/05/2021 23:59.
19/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2021 10:46

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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