TJPA - 0873235-38.2021.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/10/2022 04:45 Decorrido prazo de MARILENE TRINDADE DE MORAES em 18/10/2022 23:59. 
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                                            20/10/2022 08:23 Arquivado Definitivamente 
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                                            20/10/2022 08:23 Transitado em Julgado em 20/10/2022 
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                                            08/10/2022 02:38 Decorrido prazo de EILANE CRISTINA DE SOUSA MORAIS em 03/10/2022 23:59. 
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                                            08/10/2022 02:37 Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA MORAES em 03/10/2022 23:59. 
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                                            08/10/2022 02:37 Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES DE SOUSA em 03/10/2022 23:59. 
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                                            12/09/2022 09:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/09/2022 09:11 Homologada a Transação 
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                                            02/09/2022 11:16 Conclusos para decisão 
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                                            02/09/2022 11:16 Expedição de Certidão. 
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                                            07/06/2022 19:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/05/2022 16:50 Juntada de Petição de contestação 
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                                            02/05/2022 08:44 Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES DE SOUSA em 31/03/2022 23:59. 
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                                            02/05/2022 08:44 Juntada de identificação de ar 
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                                            12/04/2022 05:05 Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA MORAES em 11/04/2022 23:59. 
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                                            01/04/2022 09:40 Juntada de identificação de ar 
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                                            01/04/2022 05:10 Decorrido prazo de EILANE CRISTINA DE SOUSA MORAIS em 30/03/2022 23:59. 
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                                            28/03/2022 08:08 Juntada de identificação de ar 
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                                            13/03/2022 02:10 Decorrido prazo de MARILENE TRINDADE DE MORAES em 08/03/2022 23:59. 
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                                            27/02/2022 02:31 Decorrido prazo de EILANE CRISTINA DE SOUSA MORAIS em 23/02/2022 23:59. 
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                                            27/02/2022 02:31 Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA MORAES em 23/02/2022 23:59. 
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                                            27/02/2022 02:31 Decorrido prazo de MARIA INES RODRIGUES DE SOUSA em 23/02/2022 23:59. 
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                                            27/02/2022 02:31 Decorrido prazo de MARILENE TRINDADE DE MORAES em 23/02/2022 23:59. 
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                                            23/02/2022 18:13 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            23/02/2022 18:13 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            23/02/2022 18:13 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            12/02/2022 05:39 Decorrido prazo de MARILENE TRINDADE DE MORAES em 11/02/2022 23:59. 
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                                            02/02/2022 00:07 Publicado Decisão em 02/02/2022. 
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                                            02/02/2022 00:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022 
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                                            01/02/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0873235-38.2021.8.14.0301 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARILENE TRINDADE DE MORAES REU: MARIA INES RODRIGUES DE SOUSA, EDSON DE SOUSA MORAES, EILANE CRISTINA DE SOUSA MORAIS Nome: MARIA INES RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Vila Esperança, 30, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-270 Nome: EDSON DE SOUSA MORAES Endereço: desconhecido Nome: EILANE CRISTINA DE SOUSA MORAIS Endereço: Trav.
 
 Sete de Setembro, 350, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Citem-se os réus MARIA INES RODRIGUES DE SOUSA, EDSON DE SOUSA MORAES e EILANE CRISTINA DE SOUSA MORAIS para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar contas ou contestar a ação, ressaltando que, caso não conteste o pedido, o juiz julgá-lo-á antecipadamente, proferindo sentença com resolução do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.
 
 Por fim, indefiro o pedido liminar para que a inventariante apresente planilha dos alugueis recebidos, uma vez que o mérito das contas, ou seja, eventual apuração de saldo em favor de uma das partes é analisado com a sentença da segunda fase que se constitui em título executivo judicial e habilita o credor a postular a execução do saldo devedor.
 
 Intime-se.
 
 Belém, datado e assinado eletronicamente.
 
 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
 
 Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
 
 Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21121101001595900000042333556 AÇÃO CIVEL DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL E COBRANÇA - MARILENE MORAES - PDF Petição 21121101001620500000042333557 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS - MARILENE MORAES - PDF Procuração 21121101001650700000042333558 PETIÇÃO INICIAL NA AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA - PDF Documento de Comprovação 21121101001675100000042333559 CERTIDÃO DE ÓBITO - UBIRAJARA ALVES DE MORAIS -PDF Documento de Comprovação 21121101001700000000042333560 ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS - PDF Documento de Comprovação 21121101001723800000042333561 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE NA AÇÃO DE INVENTÁRIO Documento de Comprovação 21121101001791800000042333562 Decisão Decisão 21121311520552800000042504856 Decisão Decisão 21121311520552800000042504856 Petição Petição 22011723001810700000045065508 EMENDA A INICIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÁO DE CONTAS -MARILENE MORAES - PDF Petição 22011723001823500000045065510 Certidão Certidão 22012009150347000000045163711
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                                            31/01/2022 09:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/01/2022 09:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/01/2022 15:29 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            28/01/2022 11:51 Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) 
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                                            25/01/2022 09:36 Conclusos para decisão 
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                                            25/01/2022 09:36 Cancelada a movimentação processual 
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                                            20/01/2022 09:16 Cancelada a movimentação processual 
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                                            20/01/2022 09:15 Juntada de Certidão 
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                                            17/01/2022 23:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/01/2022 00:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/01/2022 00:04 Cancelada a movimentação processual 
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                                            13/12/2021 11:52 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            11/12/2021 01:00 Conclusos para decisão 
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                                            11/12/2021 01:00 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/10/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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