STJ - 0800236-83.2022.8.14.0000

10/05/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2022 13:25

Transitado em Julgado em 10/05/2022

04/05/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370059/2022

04/05/2022 16:47

Protocolizada Petição 370059/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022 09:30

Conhecido o recurso de SILMARA ADRIELE ALBUQUERQUE DUARTE e não-provido

12/04/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/04/2022 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 278758/2022

12/04/2022 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 17:42

Protocolizada Petição 278758/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

05/04/2022 16:01

Juntada de Petição de ofício nº 252700/2022

05/04/2022 15:59

Protocolizada Petição 252700/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2022

04/04/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249877/2022

04/04/2022 20:23

Protocolizada Petição 249877/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

31/03/2022 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 21:03

Expedição de Ofício nº 026321/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

30/03/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de SILMARA ADRIELE ALBUQUERQUE DUARTE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/03/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

22/03/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ