05/09/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
27/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 04:45

Publicado Intimação em 27/05/2025.
31/05/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0804135-15.2020.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DESCISÃO/MANDADO 1.

Intime-se o autor para se manifestar nos autos informando novo endereço para citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Cumpra-se. 3.

Servirá a presente decisão, como mandado, carta e ofício de acordo com provimento nº 003/2009 alterado pelo provimento nº 011/2009 da cjrmb. cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4.

Castanhal/PA, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
23/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 22:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2025 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:18

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE PNEUS E CAMARAS LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
28/02/2025 03:11

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0804135-15.2020.8.14.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Reclamante/Exequente: Nome: MF TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME Reclamado(a)/Executado: Nome: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE PNEUS E CAMARAS LTDA DECISÃO/MANDADO 1.

Trata-se de início de cumprimento da sentença.

Assim determino INTIMAÇÃO do requerido, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, 2.

Advirta-se o requerido de que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (item 01), O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderão ser efetivados atos de constrição patrimonial, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. c) É seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado, se mantenha inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar sua omissão, ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa. 3.

Decorridos os prazos acima, voltem os autos conclusos, certificando-se o que houver. 4.

Cumpra-se. 5.

SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO 6.

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
24/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:17

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE PNEUS E CAMARAS LTDA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:23

Juntada de identificação de ar
26/07/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:13

Decorrido prazo de MF TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
14/02/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2022 04:23

Decorrido prazo de MF TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
01/02/2022 05:34

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE PNEUS E CAMARAS LTDA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 05:34

Decorrido prazo de MF TRANSPORTE LOGISTICA LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:05

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:25

Audiência Una realizada para 27/01/2022 11:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
27/01/2022 00:00

Intimação

Certifico que não foi possível intimar a parte Requerida de audiência virtual, entretanto, haja vista que esta fora devidamente citada, o link será disponibilizado.

LINK 1 CERTIDÃO – Audiência dia 27.01.22 às 11h40.

Certifico que, em atendimento, a PORTARIA Nº 1003/2021-GP, DE 03 DE MARÇO DE 2021, as audiências deste Juizado serão realizadas pelo Aplicativo Microsoft Teams, plataforma unificada de comunicação também para videoconferência.

Assim sendo, a audiência designada neste processo será realizada de forma on-line, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7c30f54ea0134e34b5226ef74c7eba28%40thread.tacv2/1588930662676?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2211e9ec2c-9a7b-487f-8962-2fa0e960b361%22%7d Para tanto, as partes devem baixar o aplicativo no celular ou computador e acessar a reunião no dia e horário já designados.

Recomendamos que as partes juntem nos autos, em momento anterior à audiência, a foto da OAB e RG.

A presença de advogado é obrigatória nos casos em que o valor da causa é superior a 20 salários mínimos, conforme a Lei 9.099/95.

Qualquer impossibilidade de acessar ou participar, deve ser peticionada nos autos.

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020 - Art. 29.

O não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no horário designado, gerará, no caso do reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do reclamado, a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995.

WhatsApp: (91) 99355-5625
26/01/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:47

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:58

Juntada de Petição de identificação de ar
11/06/2021 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2021 10:57

Conclusos para decisão
01/06/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2020 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 10:53

Conclusos para decisão
11/12/2020 10:52

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 11:18

Conclusos para despacho
10/12/2020 11:18

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 18:49

Audiência Una designada para 27/01/2022 11:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
09/12/2020 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021621-23.2018.8.14.0401

Dandara Silva de Almeida

Luis Roberto Correa Baima

Advogado: Beatriz Figueiredo Levy

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2019 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0803325-04.2019.8.14.0006

V. L. Cavalcante Queiroz - EPP

Atila Silvana Espirito Santo Bastos

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2019 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0000701-95.2018.8.14.0023

Ministerio Publico Promotoria de Justica...

Luis Vanderlei Risuenho de Alencar

Advogado: Claudio Ronaldo Barros Bordalo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2018 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0800252-21.2019.8.14.0007

Maria Carmen Neves Moreno

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Madson Nogueira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2019 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0061642-94.2011.8.14.0301

Tam Linhas Aereas S/A

Estado do para

Advogado: Vera Lucia Lima Laranjeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2011 11:58

Exibir Processo