21/02/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.
11/11/2022 20:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:56

Homologado o pedido
08/11/2022 11:26

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 09:30 Vara Cível de Novo Progresso.
04/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:48

Juntada de Petição de contestação
30/10/2022 02:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/10/2022 23:59.
13/10/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:17

Audiência Conciliação redesignada para 08/11/2022 09:30 Vara Cível de Novo Progresso.
03/10/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 16:32

Conclusos para decisão
28/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 02:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:58

Audiência Una designada para 29/09/2022 11:00 Vara Cível de Novo Progresso.
12/08/2022 17:15

Concedida em parte a Medida Liminar
12/08/2022 08:57

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 01:25

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Platão de Novo Progresso PROCESSO: 0800078-71.2022.8.14.0115 DECISÃO EM PLANTÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência.

Compulsando os autos, verifico não se tratar de matéria de plantão, tendo em vista que o versado no presente feito não se coaduna com as hipóteses previstas na Resolução nº 16/2016, a qual regulamenta o serviço de plantão judiciário do Estado do Pará em 1º e 2º graus.

Isso porque o mesmo, apesar de se referir a eventual corte de energia elétrica, se baseia em TOI lavrado em 17/11/2021, o que afasta a caracterização daquelas hipóteses, conforme se dessume de ID 47978613.

Assim, DEIXO DE ANALISAR o pedido em sede de plantão e determino a remessa dos autos à secretaria, a qual deverá redistribuir/reclassificar o feito adequadamente com as cautelas de praxe.

Cumpra-se com urgência.

Novo Progresso/PA, 24 de janeiro de 2022.

CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta em regime de Plantão Judiciário (Assinado com certificação digital)
24/01/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 21:27

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/01/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
21/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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