TJPA - 0800026-05.2022.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.
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27/10/2022 00:08
Decorrido prazo de LEONETE ROSARIO COSTA em 26/10/2022 23:59.
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29/09/2022 00:02
Publicado Ementa em 29/09/2022.
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29/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 08:48
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
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26/09/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/09/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 09:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/05/2022 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.
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27/04/2022 11:09
Conclusos para julgamento
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27/04/2022 11:09
Cancelada a movimentação processual
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27/04/2022 10:54
Juntada de Petição de parecer
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20/04/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 00:10
Decorrido prazo de LEONETE ROSARIO COSTA em 19/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:03
Publicado Despacho em 25/03/2022.
-
25/03/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
23/03/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 15:43
Recebidos os autos
-
22/03/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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