24/11/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 22:48

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 11:48

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:41

Juntada de Petição de alegações finais
31/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:11

Juntada de Decisão
30/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 10:30 Vara Única de Irituia.
29/05/2023 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 08:36

Entrega de Documento
18/05/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 10:29

Expedição de Mandado.
18/05/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 12:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 12:03

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 17:44

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 20:28

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 20:26

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:47

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:40

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 19:36

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 15:52

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 11:39

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:15

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 10:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:09

Decorrido prazo de LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 21:47

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 09:34

Mandado devolvido cancelado
06/02/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 08:42

Expedição de Mandado.
06/02/2023 08:39

Expedição de Mandado.
02/02/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:01

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:01

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:01

Expedição de Mandado.
30/01/2023 12:52

Expedição de Mandado.
23/01/2023 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 10:30 Vara Única de Irituia.
19/01/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 12:52

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 08:50

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:27

Expedição de Certidão.
25/04/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 02:19

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.
21/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 02:43

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
17/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:54

Juntada de Decisão
17/03/2022 11:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 17/03/2022 10:45 Vara Única de Irituia.
24/02/2022 12:00

Juntada de Petição de diligência
24/02/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de ADAILSON DE JESUS OLIVEIRA MARTINS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de OUTROS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
01/02/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 17/03/2022 10:45 Vara Única de Irituia.
28/01/2022 00:36

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000381-11.2019.8.14.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: IRITUIA-DELEGACIA DE POLÍCIA 3ª RISP REU: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA Nome: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA RAIMUNDO MENDES QUEIRÓZ, S/N, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos, Da análise dos autos verifica-se tratar de crime cuja pena mínima permite a aplicação do disposto no art. 89 da Lei 9.099/95 (suspensão condicional do processo).

Recebo a denúncia.

Posto isso, cite-se o (s) réu (s), por mandado, para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa. (art. 396-A, CPP).

O Oficial de Justiça deverá orientá-lo que, caso não responda no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo para atuar em sua defesa técnica.

Finalmente, caso o (s) denunciado (s) não possua (m) advogado constituído, não apresentando defesa, por economia processual, nomeio desde logo o Dr.

Raphael Lopes da Costa como advogado dativo, devendo ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo.

Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 17/03/2022, às 10h45min, ocasião em que a proposta de suspensão condicional do processo será avaliada.

DÊ-SE ciência ao MPE-PA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Irituia, Pará, 26 de janeiro de 2022 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito
26/01/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:46

Conclusos para despacho
12/11/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:57

Processo migrado do sistema Libra
21/10/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 14:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
21/10/2021 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/10/2021 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2020 09:32

OUTROS
13/11/2020 13:33

OUTROS
09/11/2020 13:01

OUTROS
06/11/2020 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2020 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 16:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2020 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/08/2020 12:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/08/2020 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020 12:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/07/2020 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/04/2020 12:24

OUTROS
16/03/2020 12:49

OUTROS
16/03/2020 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MÃE DO RIO, : FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
16/03/2020 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2020 09:45

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
16/03/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2020 09:45

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
16/03/2020 09:45

Citação CITACAO
16/03/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 11:30

OUTROS
19/12/2019 10:39

OUTROS
18/12/2019 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2019 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/12/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2019 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2019 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/11/2019 12:48

OUTROS
04/11/2019 14:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
04/11/2019 14:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/11/2019 14:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/11/2019 14:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
04/11/2019 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000381-11.2019.8.14.0023 em distribuição por continuidade
09/10/2019 10:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2019 10:17

OUTROS
01/10/2019 10:17

OUTROS
27/09/2019 13:43

OUTROS
26/09/2019 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2019 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/09/2019 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2019 13:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/07/2019 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2019 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2019 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2019 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8624-53
19/07/2019 14:39

Remessa
19/07/2019 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2019 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2019 13:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCESSO CONTENDO 79 FOLHAS. ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 196-2019.
06/06/2019 13:33

AGUARDANDO REMESSA
06/06/2019 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 13:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/06/2019 13:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/06/2019 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2019 14:11

OUTROS
14/05/2019 13:42

OUTROS
24/04/2019 12:42

OUTROS
24/04/2019 11:02

OUTROS
22/04/2019 12:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2019 11:04

DEPOL DE ORIGEM
25/03/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2019 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2019 11:42

OUTROS
13/03/2019 10:09

OUTROS
12/03/2019 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2019 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/02/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2019 15:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/01/2019 17:58

OUTROS
18/01/2019 17:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2019 17:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2019 17:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2019 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4264-59
16/01/2019 12:11

Remessa
16/01/2019 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2019 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2019 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/01/2019 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/01/2019 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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