21/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.
21/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
17/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
11/09/2025 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação
10/09/2025 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2025 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/08/2025 17:07

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:06

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:06

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:06

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:06

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:33

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:33

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/05/2025 15:29

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
24/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:01

Decorrido prazo de L. S. D. A. S. em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:58

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de L. S. D. A. S. em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:05

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:04

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:03

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº.: 0801915-25.2021.8.14.0107 AUTOR: RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA, CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS, LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS, L.

S.

D.

A.

S., A.

L.

D.

A.

S.

REU: ICATU SEGUROS S/A, BANPARA DESPACHO INTIME-SE o requerido BANPARÁ, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição da parte autora, de ID. 124643073.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Serve a presente decisão/despacho como mandado/ofício.

CUMPRA-SE.

Dom Eliseu/PA, 11 de março de 2025.

Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA
11/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:03

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:07

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:05

Decorrido prazo de L. S. D. A. S. em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:25

Processo Reativado
01/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de BANPARA em 02/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de L. S. D. A. S. em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:11

Conclusos para julgamento
06/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:27

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
07/05/2022 06:13

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 21/02/2022 23:59.
07/05/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
29/04/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 03:17

Decorrido prazo de BANPARA em 24/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:40

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:38

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:08

Decorrido prazo de LIVIA ESTER DE ALMEIDA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:08

Decorrido prazo de L. S. D. A. S. em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:08

Decorrido prazo de CASSIA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:00

Decorrido prazo de ANA LUISA DE ALMEIDA SANTOS em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 11:28

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 00:29

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 00:29

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 00:29

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 07:56

Juntada de
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Decisão Interlocutória Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do CPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira da parte autora, defiro o pedido de justiça gratuita.

Recebimento da Petição inicial Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332).

Da relação de consumo Quanto ao caráter consumerista do serviço prestado, entendo que assiste razão a parte autora, conforme arts. 6º, IX, e 22, caput, ambos do CDC.

Daí, e levando em conta a hipossuficiência do consumidor ante a requerida, defiro o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor.

Citação Deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se a requerida, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos.

Com a resposta da requerida, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Dom Eliseu/PA, data conforme assinatura.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
24/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 10:43

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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