26/08/2025 22:22

Conclusos para decisão
26/08/2025 22:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
11/12/2024 08:16

Conclusos ao relator
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de WILSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S/A em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
24/06/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
13/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:09

Decorrido prazo de WILSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S/A em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:09

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000134-60.2005.8.14.0301 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS APELADOS: WILSON ALVES DE OLIVEIRA, ASSESSORIA DE SEGUROS DE PESSOAS DO BRASIL LTDA – ASPEB, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SEGURADOS DA ASPEB - AASPEB RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS, contra sentença proferida nos autos da MEDIDA CAUTELAR INOMINADA movida por WILSON ALVES DE OLIVEIRA, ASSESSORIA DE SEGUROS DE PESSOAS DO BRASIL LTDA – ASPEB, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SEGURADOS DA ASPEB – AASPEB.

Ocorre que, em face de consulta ao Sistema LIBRA -2º Grau, constatei que o supramencionado recurso tramitou sob a relatoria da EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, tendo sido posteriormente encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça para julgamento do Recurso Especial, que, por sua vez, determinou o retorno dos autos ao TJPA para novo julgamento da apelação.

Desse modo, constato que a Ilustre Desembargadora se tornou preventa para a reanálise do presente recurso devolvido pelo STJ, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 116 do RITJPA, deve ser o feito redistribuído à referida Magistrada, consoante fundamentação supramencionada. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
18/03/2024 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 16:43

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2024 16:37

Conclusos para decisão
17/03/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 11:04

Recebidos os autos
07/02/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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