02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1132 foi incluído.
27/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/03/2024 10:51

Baixa Definitiva
27/03/2024 00:23

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:15

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/03/2024 12:25

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 00:19

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2022 23:59.
05/01/2022 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0017948-72.2017.8.14.0040 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL APELANTE: L.M.S.E.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: LEANDRO PEREIRA MOTA RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2.

Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos, uma vez que a parte apelada já apresentou suas contrarrazões (Id. 5328494); 3.

Intimem-se.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (Destaquei)
13/12/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/09/2021 18:54

Conclusos para decisão
07/09/2021 18:54

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2021 11:28

Declarada incompetência
10/06/2021 09:01

Conclusos para decisão
10/06/2021 09:00

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 11:42

Recebidos os autos
09/06/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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