11/05/2022 10:08

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 10:07

Juntada de Informações
10/05/2022 07:21

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 12:34

Expedição de Mandado.
29/04/2022 12:27

Expedição de Informações.
28/04/2022 03:40

Decorrido prazo de 13ª VARA CIVEL DE FORTALEZA em 25/04/2022 23:59.
08/03/2022 09:43

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/02/2022 17:33

Juntada de relatório de custas
08/02/2022 04:45

Decorrido prazo de 13ª VARA CIVEL DE FORTALEZA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:45

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:45

Decorrido prazo de ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:45

Decorrido prazo de CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA E OUTROS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:45

Decorrido prazo de NEWTON CORREA VIEIRA em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/12/2021 10:42

Expedição de Certidão.
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0871775-16.2021.8.14.0301, oriunda da Comarca de Fortaleza/CE, extraída dos autos da Ação de Despejo – Processo nº 0160380-88.2019.8.06.0001.

Requerente: ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Requerido: NEWTON CORREA VIEIRA Endereço: Rua Rômulo Maiorana, 1537, Marco, Belém/PA, CEP: 66093-005.

DESPACHO-OFÍCIO Carta Precatória COM CUSTAS, no entanto, conforme certidão de ID 44475793, verificou-se não existir nos autos documento que comprove o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da presente carta precatória.

Assim sendo, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da Lei 8.328/2015. 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos, imprescindíveis para o cumprimento da Carta Precatória. 3) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, no prazo de 30 (trintas) dias, servindo esta de Mandado. 4) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras. 5) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem o pagamento das custas, devolva-se sem cumprimento. *SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO* Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
12/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 10:29

Expedição de Certidão.
09/12/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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