TJPA - 0030461-90.2016.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO PINTO DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 09/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DA ROCHA em 09/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 00:38

    Decorrido prazo de O ESTADO em 09/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 10:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2022 00:15

    Publicado Decisão em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    Autos n. 0030461-90.2016.8.14.0401 Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu(s): CARLOS ALBERTO PINTO DA ROCHA DECISÃO O acusado CARLOS ALBERTO PINTO DA ROCHA foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

    A denúncia foi recebida em 03 de março de 2016, ocasião em que se determinou a citação pessoal do acusado (ID 37058970).

    O denunciado não foi encontrado nos endereços cadastrados, não existindo notícia de seu paradeiro (ID 37058971; e ID 37058977).

    Citado por edital (ID 37058977), CARLOS ALBERTO PINTO DA ROCHA não compareceu e nem constituiu advogado(a).

    Desta forma, nos termos do art. 366 do Código Processual Penal, declaro suspenso o processo e curso do prazo prescricional, pelo prazo máximo de 08 (oito) anos, na forma do art. 109, inc.

    IV do Código Penal, conforme previsão da súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça.

    Comparecendo o acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos.

    As diligências necessárias à localização da denunciada deverão ser renovadas periodicamente, a cada 90 (noventa dias), nos termos do Provimento nº 15/2009-CJRMB.

    Decorrido o prazo de suspensão sem localização ou comparecimento do réu, certifique e venham os autos conclusos.

    Intime-se e dê-se ciência ao Dr.

    Promotor de Justiça e o Dr.

    Defensor Público vinculados a este Juízo.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito Auxiliando a 5º Vara Criminal de Belém (Conforme Portaria nº 4371/2021-GP).

  • 23/01/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2022 18:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/12/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:56

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 06/10/2021 13:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/10/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 13:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00304619020168140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 306 DA LEI 9.503/1997. - Ação Coletiva: N.

  • 08/09/2021 08:28

    REMESSA INTERNA

  • 03/09/2021 08:03

    Remessa

  • 11/08/2021 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2021 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 14/07/2021 11:08

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/07/2021 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2021 08:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/04/2021 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/10/2020 14:02

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 14:02

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 15/10/2020 14:02

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 15/10/2020 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2020 14:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 15/10/2020 14:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 14:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/10/2020 11:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/10/2020 12:31

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 02/10/2020 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 12:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/02/2020 08:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2020 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/10/2019 12:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/10/2019 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2019 12:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Devolução de Mandados.

  • 26/10/2019 12:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/09/2019 08:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2019 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO

  • 25/09/2019 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/09/2019 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 12:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, : ISAIAS DE ALMEIDA PINHEIRO FILHO

  • 24/09/2019 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2019 08:52

    Citação CITACAO

  • 24/09/2019 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 08:52

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 24/09/2019 08:52

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 24/09/2019 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 08:30

    Citação CITACAO

  • 24/09/2019 08:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/08/2019 10:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2018 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/01/2018 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 12:28

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 20/07/2017 09:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/07/2017 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2017 08:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2017 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 10:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/07/2017 10:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/07/2017 10:10

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/06/2017 10:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2017 12:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2017 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/05/2017 11:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 17/05/2017 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 13:52

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 13:52

    Citação CITACAO

  • 10/05/2017 10:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/05/2017 10:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2017 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2017 13:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/04/2017 13:45

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/04/2017 13:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/04/2017 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

  • 17/04/2017 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/04/2017 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/04/2017 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 14:07

    Citação CITACAO

  • 11/04/2017 14:07

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/03/2017 12:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/03/2017 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 09:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 09:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2017 08:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/03/2017 13:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2017 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 12:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/03/2017 10:53

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 02/03/2017 10:53

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 02/03/2017 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2017 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2017 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/02/2017 14:05

    Remessa - dr,isaias oliveira-mp

  • 24/02/2017 14:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2017 14:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2017 08:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2017 10:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7437-52(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2815-75(Inquérito Policial).

  • 16/01/2017 10:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/01/2017 10:10

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 16/01/2017 10:10

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 11/01/2017 13:49

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/01/2017 13:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 13:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/01/2017 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 12:05

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 10/01/2017 11:37

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/01/2017 12:12

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/01/2017 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0030461-90.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 09/01/2017 12:12

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/01/2017 12:12

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 09/01/2017 12:06

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/01/2017 08:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/01/2017 08:36

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 29/12/2016 15:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/12/2016 12:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/12/2016 12:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/12/2016 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/12/2016 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/12/2016 10:44

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 26/12/2016 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/12/2016 09:16

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 26/12/2016 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/12/2016 08:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/12/2016 08:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2016

Ultima Atualização
13/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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