TJPA - 0834381-09.2020.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2022 14:16
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2022 14:14
Juntada de Petição de intimação de sentença
-
08/03/2022 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/11/2021 12:04
Juntada de Petição de certidão
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10/05/2021 11:01
Juntada de Petição de identificação de ar
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11/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO NÚMERO: 0834381-09.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 21576846 dos autos.
Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 06 meses desta sentença.
Cancele-se a audiência designada na lide.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
P.R.I.C.
Belém, 09 de dezembro de 2020. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível -
10/02/2021 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2021 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2020 10:46
Homologada a Transação
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01/12/2020 10:30
Conclusos para decisão
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01/12/2020 10:30
Audiência Conciliação não-realizada para 01/12/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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16/10/2020 14:20
Juntada de Petição de citação
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16/06/2020 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/06/2020 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/06/2020 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2020 15:30
Conclusos para despacho
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05/06/2020 10:46
Juntada de Outros documentos
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05/06/2020 10:43
Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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05/06/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de Sentença • Arquivo
Identificação de AR • Arquivo
Identificação de AR • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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