23/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2025 16:41

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2025 16:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:50

Recebidos os autos
19/05/2025 14:50

Juntada de outras peças
30/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
30/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:11

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOARES LEITE em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:13

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 07:56

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 09:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
03/06/2024 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.
16/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOARES LEITE em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:01

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0871370-77.2021.8.14.0301 APELANTE: FERNANDO JOSE SOARES LEITE Advogado do(a) APELANTE: ELEONAN MONTEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA - PA21335-A APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA11270-A, ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA, REJEITADA.

MÉRITO.

SERVIÇOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA OPERADORA DE SAÚDE RECORRIDA E EFETIVADOS PELO MÉDICO COOPERADO.

INADIMPLEMENTO.

NECESSIDADE DE PAGAMENTO.

DANO MORAL.

INOCORRÊNCIA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e POR UNANIMIDADE em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.

Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ....ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos ___________(__) dias do mês de __________(__) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador – Relator
19/04/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
26/03/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 08:51

Conclusos para julgamento
19/12/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0871370-77.2021.8.14.0301 APELANTE: FERNANDO JOSE SOARES LEITE Advogado do(a) APELANTE: ELEONAN MONTEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA - PA21335-A APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA11270-A, ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A D E S P A C H O Considerando a apresentação de proposta de acordo em audiência, intime-se a Unimed Belém, ora apelada, para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis.

P.R.I.C.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
22/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOARES LEITE em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:43

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:42

Desentranhado o documento
01/11/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0871370-77.2021.8.14.0301 APELANTE: FERNANDO JOSE SOARES LEITE Advogado do(a) APELANTE: ELEONAN MONTEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA - PA21335-A APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA11270-A, ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A DESPACHO 1.

Considerando a realização da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 06 a 10 de novembro de 2023. 2.

Considerando que o juízo deve estimular a conciliação e as partes devem sempre contribuir para a solução consensual dos conflitos, conforme disposto no Código de Processo Civil em seu art. 3º, §§ 2º e 3º. 3.

Considerando a matéria tratada nos autos e a possiblidade de composição da lide, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. 4.

Havendo manifestação positiva das partes, autorizo desde já a UPJ deste Tribunal para que proceda com a designação de data para a audiência, bem como da intimação das partes e do Representante do Ministério Público, caso necessária a sua atuação, para comparecem no gabinete deste Relator, localizado no TJE/PA, no dia e hora marcados. 5.

Cumpra-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Belém (PA), 28 de setembro de 2023.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
28/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:32

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOARES LEITE em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0871370-77.2021.8.14.0301 APELANTE: FERNANDO JOSE SOARES LEITE Advogado do(a) APELANTE: ELEONAN MONTEIRO DE ALBUQUERQUE SILVA - PA21335-A APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA11270-A, ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do CPC/2015, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

Ao Ministério Público.

Após, conclusos.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 24 de julho de 2023.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
25/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:40

Recebidos os autos
12/07/2023 09:40

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00