TJPA - 0021638-05.2017.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:25
Conclusos para despacho
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29/07/2025 11:25
Juntada de Certidão
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11/06/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:11
Publicado Despacho em 23/05/2025.
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29/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021638-05.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: RODOVIA ARTHUR BERNARDES N. 8.800, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-000 [BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Em razão da renúncia dos patronos do executado, determino a intimação do executado para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 76, §1º, II do CPC.
Belém/PA, 21 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
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Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 001 INICIAL DESPACHO MANDADO.pdf Petição Inicial 21111816313600000000039587713 DOC 002 DESPACHO MANIFESTACAO E DOCUMENTOS.pdf Documento de Migração 21111816313700000000039587716 DOC 003 DESPACHO E MANIFESTACAO.pdf Documento de Migração 21111816313800000000039587721 DOC 004 LAUDO AVALIACAO E MANIFESTACOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21111816313800000000039587725 DOC 004 LAUDO AVALIACAO E MANIFESTACOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111816313900000000039589279 DOC 005 EXCECAO PRE EXECUTIVADE E IMPUGNACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21111816314000000000039589281 DOC 005 EXCECAO PRE EXECUTIVADE E IMPUGNACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111816314000000000039589283 DOC 006 DECISAO.pdf Documento de Migração 21111816314100000000039589284 DOC 007 AI.pdf Documento de Migração 21111816314200000000039589290 DOC 008 PETICAO E DESPACHO.pdf Documento de Migração 21111816314200000000039589291 DOC 009 CERTIDAO DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21111816314300000000039589292 Certidão Certidão 21111816420494000000039590192 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121408014188500000042632202 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121408014188500000042632202 Petição Petição 21121508324759900000042776314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011713344746100000045023921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011713344746100000045023921 Certidão Certidão 22012011594409300000045180355 RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO - 0021638-05.2017.8.14.0301 - 20.01.22 Documento de Comprovação 22012011594423000000045180357 Petição Petição 22012115562832800000045224411 Comprovante de pagt.custasExecuçãoPampa Documento de Comprovação 22012115562845500000045224420 BoletoContaCustaExecuçãoPampa Documento de Comprovação 22012115562981100000045224421 ContaCustaExceução Pampa Documento de Comprovação 22012115563041000000045224423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020712404582600000047096858 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020712422099600000047098195 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020712422099600000047098195 Petição Petição 22021414502699200000047878634 Provimento n. 005.2014 TJPA - Oficiais de Justiça Documento de Comprovação 22021414502717200000047927592 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030713383948600000050363887 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030713383948600000050363887 Petição Petição 22033018561014200000053320569 Cadastro_Espelho_Terreno Ananindeua 24-02-22 Documento de Comprovação 22033018561028600000053320572 Petição Petição 22033115313743800000053438776 Cadastro do Imóvel Pampa Documento de Comprovação 22033115313759100000053441817 MANDADO Mandado 22040614001032300000054031845 Carta precatória Carta precatória 22050309484084900000056851781 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050420582875600000057214615 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050420582875600000057214615 Petição Petição 22061309203557100000062510339 Provimento n. 005-2014 TJPA Documento de Comprovação 22061309203575900000062510351 Provimento Conjunto 009-2019 Documento de Comprovação 22061309203628500000062510353 Despacho Despacho 22081008052580800000070506713 Petição Petição 22081216505330600000070881751 Conta de Custas Carta Precatória Documento de Comprovação 22081216505351900000070885105 Boleto custas carta precatória Documento de Comprovação 22081216505388200000070885106 Comprovante pagamento custas Carta Precatória Documento de Comprovação 22081216505406900000070885107 ContaCustaExceução Pampa Documento de Comprovação 22081216505424900000070885108 BoletoContaCustaExecuçãoPampa Documento de Comprovação 22081216505446200000070885110 Comprovante de pagt.custasExecuçãoPampa Documento de Comprovação 22081216505465400000070885111 Custas das diligencias de penhora, avaliação e intimacão do CRI Documento de Comprovação 22081216505485100000070885121 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22110411202179300000077083653 comprovante cp Documento de Comprovação 22110411202194100000077083654 Certidão Certidão 23060719202280300000089362248 Carta precatória nº 0823522-72.2022.8.14.0006 Mandado 23060719202302700000089362249 Diga o Exequente sobre o mandado de penhora e avaliação ref. à carta precatória Ato Ordinatório 23060719240120200000089362252 Diga o Exequente sobre o mandado de penhora e avaliação ref. à carta precatória Ato Ordinatório 23060719240120200000089362252 Manifestação da Exequente ao Ato Ordinatório de ID nº 94481140 e Requerimentos Petição 23060911311912200000089384415 09.06.2023 - Manifestacao.Exequente (Execucao - NFFxPAMPA) Petição 23060911311929200000089390890 09.06.2023 - Cópia Integral do Proc. 0823522-72.2022.8.14.0006 (Precatória - NFF x PAMPA) Documento de Comprovação 23060911311966700000089388053 09.06.2023 - SubstabelecimentocomReservas Substabelecimento 23060911312017500000089390892 Certidão Certidão 23061310133564900000089529288 Decisão Decisão 23091112020931700000094595546 Manifestação - Juntada de Certidão atualizada do imóvel | Comprovante de intimação BANPARÁ | Expediç Petição 23091511102034000000094909295 15.09.2023 - Manifestacao.Exequente - IntimacaoCredores.CertidaoAtualizada (Execucao - NFFxPAMPA) Petição 23091511102097000000094909297 Comprovante de Intimação do BANPARÁ (NFFxPAMPA) Documento de Comprovação 23091511102173800000094909299 RELATÓRIO, BOLETO e Comp.
Pg. - Custas de Intimação da RFB (NFFxPAMPA) Documento de Comprovação 23091511102270000000094909304 Certidão de Registro de Imóvel do 1º Ofício (atual. em 13.09.2023) - NFFxPAMPA Documento de Comprovação 23091511102342200000094909314 Intimação Intimação 23092614392528700000095532549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092614433962800000095532559 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092614433962800000095532559 Petição Petição 23092708121628700000095559056 Conta de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23092708121650000000095559057 Boleto de custa de mandado e diligencia Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23092708121679700000095559058 Comprovante pgt. boleto custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23092708121710400000095559059 Intimação Intimação 23101713061865100000096587459 Diligência Diligência 23102710200746200000097158189 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23102710213920200000097158197 Petição Petição 23110809021144600000097696627 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf (1) Documento de Comprovação 23110809021202200000097700579 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0005.pdf Documento de Comprovação 23110809021318400000097700580 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0006.pdf Documento de Comprovação 23110809021456200000097700582 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0007.pdf (1) Documento de Comprovação 23110809021577500000097700583 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0008.pdf Documento de Comprovação 23110809021697700000097700584 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0009.pdf Documento de Comprovação 23110809021803000000097700585 DOC 01 INICIAL E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0010.pdf (1) Documento de Comprovação 23110809021910200000097700586 PROCURACAO_2023 Documento de Comprovação 23110809022004400000097700592 Petição Petição 23110809572576900000097710181 KIT_HABILITAÇÃO.V5 (1) Documento de Comprovação 23110809572594000000097710185 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23110810074673900000097711551 Diligência Diligência 23111311002381800000097994181 BANPARA Devolução de Mandado 23111311002405000000097994189 Petição Petição 23112110035830700000098445156 Documento 01 - Penhora e avaliação do mesmo imovel Documento de Comprovação 23112110035888400000098445166 Documento 02 - Decisão mandando o imóvel a praça no proximo mês Documento de Comprovação 23112110035979500000098445167 Documento 03 - Planilha de atualização de debito da Execução Documento de Comprovação 23112110040033000000098445169 Certidão Certidão 23112213082822500000098575616 Despacho Despacho 23113011245856600000099040692 Juntada de Pagamento de Custas de Expedição de Ofício Petição 23120414470908700000099248725 RELATÓRIO, BOLETO e Comp.
Pg. - Expedição de Ofício (8 VCE) Documento de Comprovação 23120414470925000000099251732 Ofício Ofício 23120709484226100000099441565 Certidão Certidão 23120709575707700000099443938 e-mail encaminhando o ofício para 2ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Certidão 23120709575725100000099443939 Petição Petição 24011715424255400000100802782 Documento nº 01 - Petição pedido de suspensão do leilão Documento de Comprovação 24011715424310100000100802783 Documento nº 02 - Pedido de Ordem Processual _ Suspensão do Leilão Documento de Comprovação 24011715424391600000100802784 Documento nº 03 - Decisão suspendendo leilão Documento de Comprovação 24011715424459200000100802785 Documento nº 04 - Memorando de entendimentos Documento de Comprovação 24011715424514000000100802786 Documento nº 05 - Aditamento ao memorando de entendimentos Documento de Comprovação 24011715424611900000100802787 Documento nº 06 - Instrumento de Compra e Venda de Ações Documento de Comprovação 24011715424698600000100802789 Documento nº 07 - Procuração Pública Documento de Comprovação 24011715424801700000100802790 Documento nº 08 - Alteração do Contrato Social da Pampa Documento de Comprovação 24011715424856200000100802791 Documento nº 09 - E-mail trocado com a Jari sobre a Pampa Documento de Comprovação 24011715424939300000100802792 Documento nº 10 - Último e-mail de cobrança à Jari Documento de Comprovação 24011715424993200000100802793 Documento nº 11 - Petição impugnando suspensão do Leilão Documento de Comprovação 24011715425068000000100802794 Documento nº 12 - Reportagem Ponte do Mojú 1 Documento de Comprovação 24011715425134600000100802796 Documento nº 13 - Reportagem Ponte Rio Moju Documento de Comprovação 24011715425222700000100802797 Documento nº 14 - Fotos da Pampa Exportações Ltda.
Documento de Comprovação 24011715425275200000100802798 Petição Petição 24013016231653500000101505320 Avaliação 12ª vara Civel Documento de Comprovação 24013016231699800000101505323 Avaliação da 8ª Vara Civel Documento de Comprovação 24013016231746800000101505324 Terreno a venda Arthur Bernardes Documento de Comprovação 24013016231817800000101505325 Terreno a venda com galpões e porto na Arthur Bernardes Documento de Comprovação 24013016231888000000101505326 Terreno com galpões na Arthur Bernardes Documento de Comprovação 24013016232003100000101505327 Reiteração de pedidos Petição 24071810571855700000113013918 0021638-05.2017.8.14.0301 - 18.07.2024 - Petição de reiteração de praceamento do bem Petição 24071810571878600000113013919 Hipoteca Sul Real Documento de Comprovação 24071810571932400000113013920 Reiteração de pedidos.
Nova avaliação da sede da Executada Petição 24090210441886300000117009414 0021638-05.2017.8.14.0301 - 02.09.2024 - Reiteração de pedido de praceamento de bem (NFF x PAMPA) Petição 24090210441913700000117009415 Avaliação da sede da Pampa 23-08-2024 Documento de Comprovação 24090210441973500000117009423 PETIÇÃO REQUERENDO CERTIDÃO Petição 24112516105148100000123452132 Recuperação judicial Pampa Exportações Ltda.
Documento de Comprovação 24112516105184200000123452139 Petição Petição 25011310573246100000125634242 COMUNICADO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - PAMPA Documento de Comprovação 25011310573294100000125634243 Procuração SILVEIRA ATHIAS Instrumento de Procuração 25011310573332600000125634244 -
21/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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04/02/2024 05:07
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.
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30/01/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 09:31
Conclusos para despacho
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17/01/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 09:57
Juntada de Certidão
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07/12/2023 09:48
Juntada de Ofício
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04/12/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 20:16
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL BELEM-PA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 13:08
Conclusos para despacho
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22/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 04:35
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA em 16/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:00
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2023 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2023 06:56
Decorrido prazo de NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS em 06/11/2023 23:59.
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08/11/2023 10:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
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08/11/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 10:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/10/2023 10:20
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2023 20:20
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 17/10/2023 23:59.
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19/10/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2023 13:06
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 07:47
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:39
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 02:26
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0021638-05.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA EXEQUENTE: NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS Nome: NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS Endereço: desconhecido EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: RODOVIA ARTHUR BERNARDES N. 8.800, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-000 [BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA (TERCEIRO INTERESSADO)] DECISÃO Compulsando os autos, verifico que em ID 41863888 foi parcialmente acolhida a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, determinando a substituição do bem antes penhorado nesses autos (ID 41862327. pág 5) pelo imóvel indicado pelo réu em ID 41862335.
No entanto, a penhora do imóvel ali descrito nunca foi aperfeiçoada, não só porque não houve a lavratura do respectivo auto (art 838 do CPC), mas também porque não foi realizada a avaliação do bem; foi apenas juntado documento expedido pelo Município de Ananindeua (ID 56076332), indicando o seu valor venal.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.
EMBARGOS DE TERCEIRO. 1.
PENHORA.
DIREITO DE PREFERÊNCIA.
PRIMEIRA LAVRATURA DO ATO CONSTRITIVO.
PRECEDENTES.
ACÓRDÃO REFORMADO NO PONTO. 2.
VIOLAÇÃO À SÚMULA 7/STJ.
INEXISTÊNCIA. 3.
JULGAMENTO EXTRA PETITA.
NÃO OCORRÊNCIA. 4.
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. "A penhora se formaliza com a lavratura do respectivo auto ou termo no processo, independentemente de averbação do registro no cartório imobiliário, uma vez que este não configura requisito para o aperfeiçoamento da constrição judicial, mas providência que confere publicidade ao ato de constrição judicial, tornando-a oponível a terceiros.
Não há exigência de averbação imobiliária ou referência legal a tal registro da penhora como condição para a definição do direito de preferência"( AgInt no AREsp 298.558/SP, Rel.
Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 23/4/2019, DJe 22/5/2019). (STJ - AgInt no REsp: 1991094 DF 2022/0072596-4, Data de Julgamento: 15/08/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/08/2022) A substituição da penhora determinada pela decisão ID 41863888, portanto, não foi operacionalizada até o presente momento e, considerando o conteúdo da certidão ID 94479487, restou impossível fazê-lo.
Assim, é de rigor reconhecer que a penhora anterior mantém-se hígida, conforme requerido pelo exequente em ID 94510626.
No entanto, ainda não é possível deferir a alienação do referido bem, uma vez que, conforme certidão do registro de imóveis acostada a esses autos, há gravames incidentes sobre o bem, sendo imprescindível a intimação do credor hipotecário (art 799, II) e da Secretaria da Receita Federal, conforme AV19 da certidão ID 41862330, pag 35.
Diante disso, adoto as seguintes providências a) Tendo em vista que a certidão ID 41862330, pag 32 data de janeiro de 2020, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidão atualizada do imóvel a fim de que se verifiquem a existência dos gravames incidentes sobre o imóvel b) Caso ainda existentes tais onerações sobre o bem, proceda-se a intimação do BANPARÁ e da Secretaria da Receita Federal, conforme AV 18 e AV 19, a se manifestarem sobre eventual alienação do bem.
Recolham-se as custas respectivas.
O exequente fica desde logo advertido de que o não cumprimento de qualquer das determinações encartadas acima levará à extinção do feito por falta superveniente de interesse de agir.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém, 11 de setembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
11/09/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 10:56
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2023 01:42
Decorrido prazo de NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS em 26/06/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:41
Decorrido prazo de NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS em 26/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 19:20
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 11:20
Juntada de Carta precatória
-
12/08/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 05:39
Decorrido prazo de NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS em 27/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 03:11
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
-
07/05/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
-
05/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0021638-05.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a distribuição da carta precatória no juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 4 de maio de 2022.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
04/05/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 20:58
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 09:48
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2022 12:09
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2022 05:17
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
-
10/03/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0021638-05.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerida, por meio de seus advogados, a informar o CEP e uma descrição melhor do endereço do bem descrito à fls. 203, item 4, com fins de expedição de mandado de avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 7 de março de 2022.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/03/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo de NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS em 09/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 09/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0021638-05.2017.8.14.0301 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico que dou fé que analisando os autos observei que o bem do ITEM 4, às fls. 203 é em ANANINDEUA, observei também que não consta o CEP do referido endereço e uma descrição melhor do endereço.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Autora, por meio de seus advogados, a informar o CEP e uma descrição melhor do endereço do bem descrito à fls. 203, item 4, bem como intimada a pagar as custas de expedição e cumprimento de carta precatória a ser expedida a Comarca de Ananindeua (vale informar que já pagou as custas do mandado, porém não pagou a diligência do oficial de justiça especifica do ato, penhora e avaliação), nos termos da Lei Estadual 8328/2015, art. 28, § 1º, no prazo de 15 (quinze) dias – vide transcrição da lei abaixo.
Belém, 07/2/2022.
Bárbara Leite Costa, Analista Judiciário da Secretaria da 1ª UPJ Cível e Empresarial Belém.
Lei Estadual 8328/2015 - Art. 28.
As cartas precatórias serão distribuídas mediante o pagamento das custas processuais, sendo cumpridas apenas após o respectivo recolhimento, no prazo máximo de quinze dias, ressalvados os casos de assistência judiciária e isenções legais. § 1º Quando ambos os juízos deprecante e deprecado pertencerem à jurisdição do TJPA, a carta precatória somente será expedida após o interessado comprovar o recolhimento tanto das custas processuais referentes à expedição da carta precatória no juízo deprecante, quanto as referentes à distribuição da mesma no juízo deprecado.
Belém – PA, 7 de fevereiro de 2022.
BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/02/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:42
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2022 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.
-
22/01/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
21/01/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 08:32
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0021638-05.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 14 de dezembro de 2021.
ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
14/12/2021 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 16:32
Processo migrado do sistema Libra
-
18/11/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 08:34
Remessa
-
07/10/2021 13:43
REMESSA INTERNA
-
07/10/2021 13:41
REMESSA INTERNA
-
17/09/2021 08:19
Remessa
-
20/08/2021 13:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/08/2021 11:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/08/2021 11:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/08/2021 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/08/2021 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2021 09:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/07/2021 09:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
06/07/2021 09:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
06/07/2021 09:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2021 12:23
CONCLUSOS
-
22/06/2021 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/06/2021 10:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2342-09
-
22/06/2021 10:04
Remessa
-
22/06/2021 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2021 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2021 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/06/2021 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/06/2021 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/06/2021 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/06/2021 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/06/2021 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2021 11:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6839-77
-
11/06/2021 11:55
Remessa
-
11/06/2021 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2021 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/06/2021 09:09
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
08/06/2021 10:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2021 17:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0190-59
-
24/05/2021 17:19
Remessa
-
24/05/2021 17:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2021 17:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2021 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/05/2021 09:18
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
11/05/2021 14:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/05/2021 14:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/05/2021 12:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/05/2021 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2021 12:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/04/2021 10:33
CONCLUSOS
-
29/04/2021 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
29/04/2021 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
29/04/2021 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/03/2021 19:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
26/02/2021 12:21
Remessa
-
26/02/2021 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/02/2021 12:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2021 11:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/01/2021 12:32
OUTROS
-
26/01/2021 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/01/2021 12:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/01/2021 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2021 10:11
Remessa
-
22/01/2021 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2021 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2021 13:12
AGUARDANDO PRAZO
-
17/12/2020 13:14
VISTAS AO DEFENSOR
-
17/12/2020 13:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (27344620), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00216380520178140301.
-
17/12/2020 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/12/2020 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/12/2020 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2020 09:33
Remessa
-
16/12/2020 09:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2020 09:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2020 09:18
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2020 09:18
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
14/12/2020 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2020 16:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/12/2020 16:12
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
13/12/2020 16:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2020 16:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
11/12/2020 17:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/12/2020 17:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/12/2020 17:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
11/12/2020 17:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 09:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA
-
19/11/2020 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2020 12:15
AGUARDANDO PRAZO
-
18/11/2020 12:13
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/11/2020 09:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/11/2020 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2020 13:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
17/11/2020 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2020 11:11
Remessa
-
12/11/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/11/2020 11:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/11/2020 09:41
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
12/11/2020 08:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
06/11/2020 11:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
06/11/2020 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/11/2020 13:31
AGUARDANDO PRAZO
-
05/11/2020 13:29
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/11/2020 13:20
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/11/2020 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2020 13:18
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/11/2020 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2020 10:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/08/2020 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/08/2020 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2020 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2020 08:20
Remessa
-
04/08/2020 08:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/08/2020 08:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2020 10:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
03/08/2020 10:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
27/07/2020 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/07/2020 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2020 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/07/2020 13:44
Remessa
-
21/07/2020 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/07/2020 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2020 09:44
CONCLUSOS
-
05/02/2020 09:07
CONCLUSOS
-
04/02/2020 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2020 08:23
OUTROS
-
31/01/2020 08:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/01/2020 08:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2020 08:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/01/2020 11:28
Remessa
-
24/01/2020 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2020 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2020 08:34
VISTAS AO ADVOGADO - 01 VOLUME,COM 143 FLS,AO ADV.NESTOR FERREIRA FILHO,OAB/PA.8203,FONE:98149-7710
-
20/01/2020 08:27
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/01/2020 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/01/2020 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/01/2020 17:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/01/2020 17:36
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/01/2020 17:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/01/2020 17:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2019 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
-
27/11/2019 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/11/2019 13:41
AGUARDANDO PRAZO
-
26/11/2019 13:35
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/11/2019 13:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/11/2019 09:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/11/2019 09:21
MANDADO DE AVALIACAO - MANDADO DE AVALIACAO
-
25/11/2019 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 09:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/11/2019 09:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/11/2019 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 13:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/10/2019 11:54
CONCLUSOS
-
16/10/2019 10:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2019 13:29
OUTROS
-
15/10/2019 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/10/2019 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/10/2019 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/10/2019 10:39
Remessa
-
09/10/2019 10:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/10/2019 10:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/10/2019 10:35
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2019 08:41
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 101 fls tel.: 981497710
-
04/10/2019 08:29
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/10/2019 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2019 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2019 09:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
01/10/2019 09:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
01/10/2019 09:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
01/10/2019 08:26
AGUARDANDO PRAZO
-
30/09/2019 11:17
RETIRADA PARA XEROX - processo com 97 fls adv.: LEONARDO COELHO oab 26648 tel.: 985301267
-
30/09/2019 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2019 08:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/09/2019 11:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2019 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2019 12:13
CONCLUSOS
-
11/01/2019 09:27
CONCLUSOS
-
07/01/2019 11:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/12/2018 15:34
OUTROS
-
17/12/2018 15:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 15:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 15:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2018 16:28
OUTROS
-
11/12/2018 09:57
Remessa
-
11/12/2018 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2018 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2018 14:51
OUTROS
-
26/10/2018 14:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/10/2018 14:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/10/2018 14:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/10/2018 09:12
Remessa
-
25/10/2018 09:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2018 09:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2018 13:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/10/2018 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2018 13:38
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
05/10/2018 13:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/10/2018 08:33
AGUARDANDO PRAZO
-
25/09/2018 08:22
RETIRADA PARA XEROX - Proc. com 36 fls. , retirado pelo dr. leonardo Gomes Coelho, oab 26648 985301267
-
03/09/2018 11:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
-
03/09/2018 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/09/2018 07:35
AGUARDANDO PRAZO
-
03/09/2018 07:29
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/08/2018 11:14
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
-
23/08/2018 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2018 08:22
OUTROS
-
20/07/2018 09:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2018 08:26
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
20/07/2018 08:21
Remessa - CARGA RÁPIDA, 01 VOLUME, COM 33 FLS, AO ADV.NESTOR FERREIRA FILHO, OAB/AP8203,FONE:98149-7710.
-
06/07/2018 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/07/2018 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/07/2018 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2018 14:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/07/2018 14:34
CONCLUSOS
-
13/03/2018 12:51
CONCLUSOS
-
12/03/2018 15:47
Remessa
-
12/03/2018 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2018 12:39
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/03/2018 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/03/2018 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/03/2018 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/03/2018 08:50
Remessa
-
17/10/2017 09:03
Remessa
-
17/10/2017 09:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/10/2017 09:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/08/2017 11:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/08/2017 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2017 08:07
AGUARDANDO PRAZO
-
11/07/2017 14:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/07/2017 14:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/07/2017 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2017 14:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/06/2017 09:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
-
23/06/2017 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/06/2017 08:57
AGUARDANDO PRAZO
-
20/06/2017 07:47
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/06/2017 09:12
OUTROS
-
12/06/2017 08:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
12/06/2017 08:43
Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 23 fls Nestor Ferreira Filho OAB/PA 8203 Fone 981497710
-
09/06/2017 15:08
AGUARDANDO PRAZO
-
09/06/2017 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/06/2017 14:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/06/2017 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2017 09:58
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/06/2017 09:58
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/06/2017 08:55
OUTROS
-
30/05/2017 09:06
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
18/05/2017 11:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/05/2017 11:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/05/2017 09:13
CONCLUSOS
-
15/05/2017 09:10
Citação CITACAO
-
15/05/2017 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2017 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/05/2017 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2017 09:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/05/2017 09:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/04/2017 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2017 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2017 11:00
CONCLUSOS
-
27/04/2017 10:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/04/2017 10:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/04/2017 10:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/04/2017 10:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
-
20/04/2017 09:22
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
20/04/2017 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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