09/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2025 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/07/2025 08:49

Transitado em Julgado em 27/05/2025
08/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de VALDEIS LEANDRO RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de OCELINO DE MOURA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSUE MATOS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSUE MATOS DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OCELINO DE MOURA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de VALDEIS LEANDRO RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0852047-86.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:59

Expedição de Carta.
24/04/2025 17:23

Negado seguimento ao recurso
13/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/08/2022 09:48

Recebidos os autos
09/08/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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