TJPA - 0857845-62.2020.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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08/04/2021 22:17
Arquivado Definitivamente
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08/04/2021 22:16
Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2021 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/02/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA RELATÓRIO.
Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe.
Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
A dicção do enunciado nº 90 do FONAJE que traz a seguinte previsão: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.
Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulada parte autora e Julgo Extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. termos do art. 48/5, III, do CPC c/c enunciado nº 90 do FONAJE.
Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Partes intimadas da publicação eletrônica desta sentença.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Registro eletrônico.
Belém/PA, 30 de janeiro de 2021. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito -
05/02/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2021 08:40
Extinto o processo por desistência
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27/01/2021 15:48
Juntada de Petição de identificação de ar
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07/01/2021 20:20
Conclusos para julgamento
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29/12/2020 13:32
Juntada de Petição de petição
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04/12/2020 10:43
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2020 10:43
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2020 10:42
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 10:42
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/12/2020 12:53
Conclusos para decisão
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03/12/2020 12:53
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2020 01:07
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO em 23/11/2020 23:59.
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17/11/2020 01:18
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO em 16/11/2020 23:59.
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17/11/2020 01:18
Decorrido prazo de COLEGIO ALFA S/S LTDA - EPP em 16/11/2020 23:59.
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06/11/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 01:39
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO em 03/11/2020 23:59.
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30/10/2020 14:20
Juntada de Petição de petição
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21/10/2020 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/10/2020 08:41
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 22:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/10/2020 17:31
Conclusos para decisão
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19/10/2020 17:31
Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/10/2020 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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