TJPA - 0866104-12.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2022 10:15
Arquivado Definitivamente
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18/07/2022 09:30
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 01:24
Publicado Sentença em 22/06/2022.
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22/06/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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20/06/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 10:55
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2022 10:32
Conclusos para julgamento
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17/02/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 01:53
Publicado Despacho em 16/02/2022.
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16/02/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0866104-12.2021.8.14.0301 Parte Autora: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ OAB/PA: 3163 CPF: *88.***.*72-53 Advogado: TIAGO MEGALE DE LIMA OAB/PA: 20084 Parte Ré: OI MOVEL S.A.
CNPJ: 05.***.***/0152-24 Preposta: DENISE MARGARETH DA SILVA LIMA Identidade: 1877890 CPF: *56.***.*00-87 Advogado: GABRIEL GRAIM OAB: 24944 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro do ano de 2022, às 09h00min, na sala de audiência virtual da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o conciliador RONALDO BASTOS FRANCO, e sob a presidência da Excelentíssima Sra.
Alessandra Isadora Vieira Marques, Juíza de Direito, em exercício neste Juizado Especial, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré, as quais não chegaram a um acordo.
As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.
Não há necessidade de produção de provas em audiência. - PRAZO DE 24 HORAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSIÇÃO.
Em seguida, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Cópia deste ato poderá servir como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer a audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).
Publique-se.
Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias. (Documento datado e assinado digitalmente.) Alessandra Isadora Vieira Marques Juíza de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/:v:/r/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20-%20Una%20Processo_%20%200866104-12.2021.8.14.0301-20220214_092550-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?csf=1&web=1&e=xrqqdM -
14/02/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2022 16:52
Audiência Una realizada para 14/02/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/02/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
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14/02/2022 07:16
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2021 01:09
Publicado Intimação em 13/12/2021.
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11/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
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10/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0866104-12.2021.8.14.0301 Reclamante: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ Reclamado: Nome: OI MOVEL S.A.
LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1639067020031?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 14/02/2022 09:00 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
09/12/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 15:37
Audiência Una designada para 14/02/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/11/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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