TJPA - 0029338-23.2017.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 09:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
31/01/2023 09:12
Baixa Definitiva
-
24/01/2023 00:31
Decorrido prazo de JHONES PEREIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
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05/12/2022 00:01
Publicado Ementa em 05/12/2022.
-
03/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
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01/12/2022 10:55
Juntada de Petição de certidão
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01/12/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 14:44
Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), JHONES PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
-
29/11/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2022 14:59
Juntada de Petição de certidão
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08/11/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 15:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/09/2022 14:41
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 14:36
Juntada de Petição de parecer
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23/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 18:32
Recebidos os autos
-
08/08/2022 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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