27/06/2025 00:00

Intimação

0803276-69.2021.8.14.0045 ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias.

Redenção, 26/06/2025 LEONARDO DE SOUSA LIMA ESTAGIÁRIO MAT. 229288
26/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/06/2025 08:27

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ROBSON APARECIDO DE PAULO em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803276-69.2021.8.14.0045 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:45

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:08

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de carta
29/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/03/2024 12:56

Recebidos os autos
18/03/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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