24/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2024 10:21

Transitado em Julgado em 17/06/2024
24/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:58

Expedição de Acórdão.
04/06/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 08:52

Juntada de Petição de carta
03/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:27

Retirado de pauta
17/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
02/11/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO HAGE HERMES em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO HAGE HERMES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO HAGE HERMES em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:11

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 4 de outubro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:53

Expedição de Carta.
04/10/2023 08:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2023 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:55

Expedição de Acórdão.
22/09/2023 10:43

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0043-36 (RECORRIDO) e não-provido
22/09/2023 00:02

Juntada de Petição de carta
21/09/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 22:36

Recebidos os autos
31/03/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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