25/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/12/2024 01:12

Publicado Decisão em 06/12/2024.
15/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
05/12/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002392-35.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio] PARTE AUTORA: AUTOR: ANDRE BITAR DA COSTA BRAGA e outros (2).

Advogado do(a) AUTOR: DANILO BRASIL LOPES - PA27705 Advogado do(a) AUTOR: DANILO BRASIL LOPES - PA27705 Advogado do(a) AUTOR: DANILO BRASIL LOPES - PA27705 PARTE RÉ: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Endereço: AVENIDA TROPICAL, Nº 4-CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL, WE 4, CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL, WE 4, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-040 Advogado do(a) REU: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO - PA016941 DESPACHO R.H.

Vistos em correição periódica.

I – Cuida-se de processo paralisado há mais de cem dias aguardando decisão/julgamento. É fato constatado em números que a inteligência artificial e as facilidades advindas do processo eletrônico (PJe) ocasionaram aumento exponencial na distribuição de ações por todo País.

Considerando que tramitam cerca de seis mil processos nesta Unidade Judiciária, contando com apenas três servidores no gabinete é necessário criar alternativas para gestão processual (CPC, art. 139, II), de modo a garantir em tempo razoável uma solução para o litígio (CF, art. 5º, LXXVIII), assim como assegurar “previsibilidade” aos advogados.

Aqui, pertinente a lição do filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda." Portanto, tendo em vista as Metas 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, determino a inclusão no SISTEMA de CICLOS.

II – À Secretaria, para inclusão no CICLO90.

Após, retornem conclusos na tarefa minutar ato de decisão/julgamento, fixando etiqueta LOTE 4, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.

Publique-se.

Intime-se.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
04/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
30/11/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/05/2024 02:07

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:07

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA FARIAS BRAGA em 14/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:07

Decorrido prazo de ANDRE BITAR DA COSTA BRAGA em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
28/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:17

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002392-35.2017.8.14.0006.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Condomínio].

PARTE AUTORA: AUTOR: ANDRE BITAR DA COSTA BRAGA e outros (2).

Advogado do(a) AUTOR: DANILO BRASIL LOPES - PA27705 Advogado do(a) AUTOR: DANILO BRASIL LOPES - PA27705 Advogado do(a) AUTOR: DANILO BRASIL LOPES - PA27705 .

PARTE RÉ: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL Endereço: AVENIDA TROPICAL, Nº 4-CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL, WE 4, CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL, WE 4, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-040 .

Advogado do(a) REU: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO - PA16941 .

DESPACHO I - Cumpra-se o despacho de ID 27579118 - Pág. 7, visto que não comprovada a sua publicação.

II – As intimações ocorrem preferencialmente por MEIO ELETRÔNICO (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.

Em caso de assistência pela Defensoria Pública ou participação do Ministério Público, intime-se pessoalmente (Art. 186, §1º, c/c 178 e 179, todos do NCPC).

III – Por fim, certifique-se o que houver vindo a nova conclusão devidamente etiquetado (PRÉ SENTENÇA) RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS visando a gestão inteligente do acervo processual preservando o direito de todos os jurisdicionados terem seus processos despachados.

Oriento o Senhor Diretor de Secretaria que a PRIORIDADE NO MOMENTO desta Unidade Judiciária é zerar os processos paralisados há mais de cem dias a fim de atingir METAS CNJ e IEJUD.

Deste modo não é viável que um processo recentemente despachado retorne a conclusão em detrimento de outros que não obtiveram o devido impulso, ressalvados casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.
22/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 21:51

Conclusos para despacho
23/04/2023 21:51

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 09:28

Juntada de Certidão
16/12/2021 03:26

Decorrido prazo de ANDRE BITAR DA COSTA BRAGA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA FARIAS BRAGA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 03:26

Decorrido prazo de INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2021 23:59.
12/12/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0002392-35.2017.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002392-35.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE BITAR DA COSTA BRAGA, PATRICIA DA SILVA FARIAS BRAGA, INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA REU: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL De ordem, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Ananindeua, 5 de dezembro de 2021.

DAYANA VIRGOLINO COSTA AUXILIAR JUDICIÁRIO
05/12/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:16

Processo migrado do Sistema Libra
02/06/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 09:29

Remessa
08/09/2020 12:53

AGUARDANDO PRAZO
08/09/2020 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO
08/09/2020 12:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023923520178140006: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO ORDINARIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. - Ação Coletiva: N.
04/09/2020 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2020 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2020 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2020 09:41

CONCLUSOS
20/07/2020 08:08

CONCLUSOS
04/02/2020 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2019 19:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1053-40
05/12/2019 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2019 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2019 19:34

Remessa
08/07/2019 10:56

CONCLUSOS
08/04/2019 11:17

CONCLUSOS
27/03/2019 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO
13/12/2018 13:02

CONCLUSOS
08/11/2018 14:52

CONCLUSOS
30/10/2018 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2018 10:15

OUTROS
24/10/2018 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2018 09:52

OUTROS
27/02/2018 08:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/02/2018 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2018 08:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS (1338157), que representa a parte CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL (8724795) no processo 00023923520178140006.
27/02/2018 08:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIA DE AGUIAR CORREA (24324663), que representa a parte CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL (8724795) no processo 00023923520178140006.
22/06/2017 12:33

OUTROS
22/06/2017 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2017 17:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9953-89
21/06/2017 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2017 17:10

Remessa
12/06/2017 10:52

AGUARDANDO PRAZO
05/06/2017 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2017 09:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/06/2017 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2017 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2017 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2017 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2017 13:22

CONCLUSOS
26/05/2017 09:15

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
13/03/2017 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/03/2017 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2017 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2017 11:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2017 16:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6862-70
10/03/2017 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2017 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2017 16:55

Remessa
08/03/2017 15:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7817-56
08/03/2017 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2017 15:07

Remessa
08/03/2017 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2017 10:21

AGUARDANDO MANDADO
24/02/2017 15:54

OUTROS
24/02/2017 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2017 15:54

CERTIDAO - CERTIDAO
24/02/2017 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (4064969), que representa a parte PATRICIA DA SILVA FARIAS (25126423) no processo 00023923520178140006.
24/02/2017 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA (9554779), que representa a parte PATRICIA DA SILVA FARIAS (25126423) no processo 00023923520178140006.
24/02/2017 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (4064969), que representa a parte INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME (24426111) no processo 00023923520178140006.
24/02/2017 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA (9554779), que representa a parte INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME (24426111) no processo 00023923520178140006.
22/02/2017 13:13

OUTROS
20/02/2017 21:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
13/02/2017 20:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/02/2017 20:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2017 20:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/02/2017 20:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2017 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT
10/02/2017 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/02/2017 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL
10/02/2017 12:03

OUTROS
10/02/2017 11:51

Citação CITACAO
10/02/2017 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2017 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (4064969), que representa a parte ANDRE BITAR COSTA BRAGA (25101904) no processo 00023923520178140006.
10/02/2017 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2017 11:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
10/02/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/02/2017 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:34

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
10/02/2017 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/02/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 10:28

CONCLUSOS
10/02/2017 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2017 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2017 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/02/2017 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO
09/02/2017 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/02/2017 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA
01/02/2017 16:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/02/2017 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2024 11:29

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