TJPA - 0002719-14.2016.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.
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24/09/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
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22/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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20/09/2025 00:11
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA SILVA MAGALHAES JUNIOR em 19/09/2025 23:59.
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19/09/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 00:35
Publicado Decisão em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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27/08/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:46
Conhecido o recurso de ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
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30/04/2025 15:41
Conclusos ao relator
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30/04/2025 15:41
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
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30/04/2025 00:28
Decorrido prazo de ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:28
Decorrido prazo de BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:28
Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 29/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:08
Publicado Despacho em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002719-14.2016.8.14.0006 COMARCA: ANANINDEUA / PA RELATOR: DES.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
DESPACHO Considerando petição à ID 24008983, em que a recorrente informa que há interesse em celebrar acordo, intime-se a parte recorrida a fim de que se manifeste quanto a proposta juntada, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Belém/PA, 15 de abril de 2025.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
16/04/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 10:40
Conclusos ao relator
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20/12/2024 00:21
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DA SILVA MAGALHAES JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:19
Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 19/12/2024 23:59.
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16/12/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 00:14
Publicado Decisão em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002719-14.2016.8.14.0006 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: LILIAN MIRANDA DA SILVA - PA17447-A Advogados do(a) APELADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - AM8759-A, KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A Advogados do(a) APELADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - AM8759-A, KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
26/11/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 14:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/01/2024 11:19
Conclusos para decisão
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09/01/2024 11:03
Recebidos os autos
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09/01/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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