16/02/2025 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS 12 PORCIUNCULA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRA GIULIA ROCHA BEZERRA MARTINS em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:06

Publicado Sentença em 24/01/2025.
04/02/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0814182-29.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ALEXANDRA GIULIA ROCHA BEZERRA MARTINS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS 12 PORCIUNCULA SENTENÇA.

Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.

Sem condenação demais custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).

Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
22/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRA GIULIA ROCHA BEZERRA MARTINS em 04/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 02:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.
30/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
27/11/2024 21:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:50

Juntada de intimação de pauta
13/01/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2022 12:53

Juntada de Certidão
13/01/2022 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2021 00:41

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2021 14:07

Conclusos para decisão
03/12/2021 14:06

Juntada de Certidão
26/11/2021 02:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS 12 PORCIUNCULA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:59

Juntada de Petição de apelação
11/11/2021 01:30

Publicado Sentença em 10/11/2021.
11/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:32

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 14:46

Conclusos para julgamento
09/06/2021 14:45

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/06/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:32

Conclusos para despacho
08/06/2021 09:32

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 08:42

Conclusos para decisão
24/04/2021 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS 12 PORCIUNCULA em 23/04/2021 23:59.
14/04/2021 11:29

Juntada de Petição de identificação de ar
08/04/2021 12:29

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2021 22:59

Conclusos para decisão
01/03/2021 22:59

Audiência do art. 334 CPC Conciliação designada para 10/06/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/03/2021 22:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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