TJPA - 0054762-72.2000.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2024 02:48
Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS GRISOLIA em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 02:48
Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 25/11/2024 23:59.
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26/12/2024 00:58
Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 10/12/2024 23:59.
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10/12/2024 13:46
Conclusos para decisão
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10/12/2024 13:46
Juntada de Certidão
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10/12/2024 13:44
Desentranhado o documento
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10/12/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
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23/11/2024 01:33
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 01:29
Apensado ao processo 0018058-11.2010.8.14.0301
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21/11/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 08:14
Juntada de identificação de ar
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07/11/2024 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2024 15:52
Juntada de Carta
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31/10/2024 21:58
Publicado Decisão em 31/10/2024.
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31/10/2024 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0054762-72.2000.8.14.0301 AUTOR: MARIO DOMINGOS GRISOLIA REQUERIDO: Nome: VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA Endereço: desconhecido Tendo em vista a petição de Id 121082969, por meio da qual o escritório do(s) patrono(s) do requerido, habilitados no feito, informam a RENÚNCIA aos poderes ad judicia et extra outrora outorgados, resolvo: 1.
SUSPENDO a ação em epígrafe, com fulcro no art. 76, caput, do CPC, até que seja sanado o defeito na capacidade postulatória ou até ulterior deliberação; 2.
INTIME-SE o(a) requerido(a) VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONÇA, pessoalmente, mediante carta postal com aviso de recebimento (AR), para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constitua novo advogado nos autos, na forma do art. 76, §1º, II, do CPC; 3.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação, nos termos do provimento n. 003/2009-CJRMB; P.
R.
I.
C.
Belém /PA, data registrada no sistema Juiz de Direito K.K. -
29/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/10/2024 12:20
Conclusos para decisão
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21/10/2024 12:20
Cancelada a movimentação processual
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18/10/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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10/08/2024 03:10
Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 06/08/2024 23:59.
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23/07/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 16:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/07/2024 01:09
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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17/07/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0054762-72.2000.8.14.0301 AUTOR: MARIO DOMINGOS GRISOLIA REU: VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por MARIO DOMINGOS GRISOLIA em face de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA.
O processo seguiu seu trâmite normal, até estagnar por negligência das partes.
Há mais de 3 (três) anos que não se tem notícia de requerimentos do da parte Autora.
Migrado o processo, o Requerente deixou transcorrer o prazo do ato ordinatório de ID 44615352.
Posteriormente, foi expedido ato ordinatório de ID 88639014, o qual determinou que o Autor recolhesse as custas processuais do ato respectivo, contudo a parte não efetuou o pagamento, conforme certificado no ID 97989231, bem como não há registros de requerimentos posteriores nos autos.
FUNDAMENTAÇÃO Como se observa dos autos, é patente a negligência das partes e, por conseguinte, o desinteresse no feito.
Diante disso, em que pese os termos da lei, não vejo necessária, in casu, a intimação pessoal das partes para dar continuidade ao processo, fato que se constituiria em perda de tempo, aliás, em face da intenção implícita no sentido da extinção do feito.
Exigir, num caso como este, a intimação pessoal da parte para que promova o andamento de feito, de seu privativo interesse, seria fazer uma interpretação da lei desprovida de teleologia e finalidade.
Sabido é que a lei oferta multifárias intelecções possíveis, inexistindo uma única justa, correta ou verdadeira.
Dentre elas deve o juiz acolher a mais tolerável, aceitável, lógica.
A interpretação teleológica é, neste caso, a única tolerável, aceitável, lógica, é a de que a lei, ao dizer que seja o autor intimado pessoalmente para suprir a falta, em 5 (cinco) dias. (CPC, art. 485, § 1º), “quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias (trinta) dias”, quer dizer exatamente isso: que seja o autor intimado, quando abandonar a causa por mais de dias (30), por exemplo, por 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) dias.
Se quisesse a lei que o autor fosse intimado quando abandona a causa por meses, diria: que seja intimado quando abandona por mais de um mês; por mais de 2 (dois) meses, ou, até, por mais de 60 (sessenta) dias (que é, em meses, mais de um, isto é, um mês ou mais).
Ao dizer a lei “mais de 30”, implicitamente põe o limite de 60 (sessenta).
Do contrário, se quisesse significar meses, diria meses.
Se quisesse falar em até 3 (três) meses, poderia dizer mais de 60 (sessenta) dias.
A lei não quer a intimação do autor, cuja displicência é tal que abandona a causa por meses ou anos, como é o caso de autos.
O deslinde da causa é exclusivo interesse dos envolvidos e, se por alguma razão, esses não colaboram para impulsionar o feito, refogue a este Juízo prosseguir até a decisão meritória.
No caso, frise-se que não há questão pendente a ser decidida pelo Juízo.
A situação depende do querer da parte.
Conclui-se assim que o maior interessado deixou processo paralisado por mais de um ano sem que procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito.
Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo.
Atualmente, ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cada vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo.
Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa.
Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito.
DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II e III, do CPC/2015 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Condeno o Requerente ao recolhimento de custas e despesas processuais eventualmente remanescentes.
Considerando o princípio da causalidade, arbitro os honorários de sucumbência em favor dos patronos do Requerido no montante de 10% do valor atualizado da causa.
Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.
Fica autorizado o desentranhamento de documentos por quem os juntou, exceto a procuração, substituindo-os por cópias que poderão ser declaradas autênticas pelo patrono nos termos do artigo 425, IV, do CPC/2015, devendo o cartório certificar o ato de desentranhamento.
Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, arquivar autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C.
BELÉM/PA, data registrada no sistema.
Juiz de Direito 308 Belém /PA.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 21102523121200000000036737990 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102523122600000000036737991 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102523123400000000036737992 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102523124500000000036737993 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102523125400000000036737994 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 21102523130100000000036738020 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102523131500000000036738021 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0007_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102523131900000000036738022 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 21102523133300000000036738024 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 21102523134500000000036738025 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 21102523135500000000036738027 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102523140400000000036738146 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102523141400000000036738147 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102523142100000000036738148 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102523142800000000036738149 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102523143400000000036738150 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102523144300000000036738279 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102523145000000000036738280 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102523145800000000036738282 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102523151000000000036738284 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 21102523152000000000036738286 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 21102523152900000000036738288 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 21102523153900000000036738306 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0009.pdf Documento de Migração 21102523155000000000036738308 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0010.pdf Documento de Migração 21102523155600000000036738310 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21102523160000000000036738312 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121010041876400000042246425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121010041876400000042246425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121010041876400000042246425 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090113195331800000072659110 Certidão Certidão 22090113204053600000072659115 Relatório de custas Relatório de custas 22091215525481700000073432729 Boleto 0054762-72.2000.8.14.0301 Boleto de custas 22091215525498300000073432731 Relatorio 0054762-72.2000.8.14.0301 Relatório de custas 22091215525532000000073432733 Certidão Certidão 22121508205405400000079592048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031310342850700000084103561 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031310342850700000084103561 Certidão Certidão 23080210495107100000092486677 -
12/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 13:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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23/02/2024 09:12
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 09:12
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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21/05/2023 15:47
Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS GRISOLIA em 17/04/2023 23:59.
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13/03/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 08:20
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 15:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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12/09/2022 15:52
Juntada de relatório de custas
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01/09/2022 13:20
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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01/09/2022 13:20
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 13:20
Desentranhado o documento
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01/09/2022 13:20
Cancelada a movimentação processual
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29/01/2022 01:51
Decorrido prazo de VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA em 28/01/2022 23:59.
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25/01/2022 02:22
Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS GRISOLIA em 24/01/2022 23:59.
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14/12/2021 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
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14/12/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0054762-72.2000.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 10 de dezembro de 2021.
JOAO LUIS LOBO DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
10/12/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 10:04
Ato ordinatório praticado
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25/10/2021 23:20
Processo migrado do sistema Libra
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25/10/2021 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 22:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00547625720008140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10671. - Justificativa: ART. 5o. C.F **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualizaçã
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19/10/2021 14:41
Remessa
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21/09/2021 15:54
REMESSA INTERNA
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18/08/2021 12:29
Remessa
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18/08/2021 09:46
Remessa
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16/08/2021 11:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/08/2021 11:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00547625720008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: ART. 5o. C.F **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
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16/08/2021 10:45
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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16/08/2021 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/06/2021 12:02
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
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12/03/2021 09:40
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 18:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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19/10/2020 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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19/10/2020 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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19/10/2020 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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16/10/2020 13:03
Remessa
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16/10/2020 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/10/2020 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/10/2020 09:17
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
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07/10/2020 10:42
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à estagiária Eduarda Gabriele Batista Amaral. OAB/PA 8752-E. Fls. 119. Contato:(91)32696900.
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25/09/2020 09:19
AGUARDANDO PRAZO
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25/09/2020 09:09
AGUARDANDO PRAZO
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25/09/2020 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/09/2020 09:09
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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25/09/2020 09:09
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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27/11/2019 12:55
AGUARDANDO PRAZO
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27/11/2019 12:54
AGUARDANDO PRAZO
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27/04/2018 10:20
AGUARDANDO PRAZO
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08/11/2017 09:22
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS PELO ADV DA SRA. VERA SANTANA, DR. DIEGO MARTINS oab 25611-b, com 118 fls. tel 991414181
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08/11/2017 09:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO MARINHO MARTINS (25527353), que representa a parte VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA (48388) no processo 00547625720008140301.
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08/11/2017 09:17
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA no processo 00547625720008140301.
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08/11/2017 09:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADALBERTO SILVA (4065294), que representa a parte VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA (48388) no processo 00547625720008140301.
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08/11/2017 09:16
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA no processo 00547625720008140301.
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08/11/2017 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/11/2017 12:06
Remessa
-
07/11/2017 12:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/11/2017 12:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2016 12:48
AGUARDANDO PRAZO
-
11/10/2016 11:43
AGUARDANDO PRAZO
-
29/01/2016 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/01/2016 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2016 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2015 11:43
AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
-
31/08/2015 11:07
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
31/08/2015 11:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
31/08/2015 11:04
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
31/08/2015 10:54
AGUARDANDO ADVOGADO
-
31/08/2015 10:41
Remessa
-
31/08/2015 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2015 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/08/2015 12:44
Remessa - ART. 5o. C.F **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
-
24/08/2015 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2015 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/08/2015 13:13
AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
-
20/08/2015 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2015 09:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/09/2012 12:45
AGUARDANDO CUSTAS
-
12/03/2012 09:53
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
07/03/2012 08:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.
-
02/03/2012 14:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
02/03/2012 14:52
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
01/02/2012 09:48
À UNAJ
-
23/01/2012 11:57
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
09/01/2012 10:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/12/2011 21:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2011 21:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/12/2011 21:53
Mero expediente - Mero expediente
-
21/09/2011 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2010 12:06
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
17/11/2010 11:05
VISTAS AO ADVOGADO - levado p/ Marcela Macedo de Queiroz -fone:3242-2533
-
17/11/2010 11:02
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte THALES PEREIRA (1398921) do processo 00547625720008140301.
-
17/11/2010 11:02
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALBERTO DA SILVA CAMPOS (181848) do processo 00547625720008140301.
-
17/11/2010 11:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELA MACEDO DE QUEIROZ (56416), que representa a parte VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA (48388) no processo 00547625720008140301.
-
17/11/2010 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (49315), que representa a parte MARIO DOMINGOS GRISOLIA (3830893) no processo 00547625720008140301.
-
17/11/2010 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO DA SILVA CAMPOS (44953), que representa a parte MARIO DOMINGOS GRISOLIA (3830893) no processo 00547625720008140301.
-
17/11/2010 11:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (51783), que representa a parte VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCA (48388) no processo 00547625720008140301.
-
17/11/2010 10:56
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LILIAN MENDES HABER (8515) do processo 00547625720008140301.
-
16/11/2010 12:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/11/2010 08:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/11/2010 08:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2010 19:55
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/11/2010 19:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2010 19:55
Mero expediente - Mero expediente
-
05/10/2010 18:07
Remessa
-
05/10/2010 18:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2010 18:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2010 12:04
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
24/07/2010 13:44
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
24/11/2009 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/11/2009 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/11/2009 10:40
VINCULAÇÃO - procuração
-
23/11/2009 19:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-21
-
20/11/2009 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/11/2009 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/11/2009 09:34
VINCULAÇÃO
-
19/11/2009 18:56
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-66
-
27/04/2009 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/02/2008 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/02/2008 12:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/02/2008 09:42
VINCULAÇÃO
-
19/02/2008 12:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-31
-
07/02/2008 08:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/01/2008 14:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/11/2007 13:25
A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à 4ª vara cível. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
06/11/2007 12:57
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199710278286 Valores Antigos: Vara: 1083 Cartorio: 59
-
06/11/2007 12:57
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001199710278286 Valores Novos: Vara: 1109 Cartorio: 61
-
06/11/2007 12:33
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199710278286
-
22/10/2007 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2007 10:05
Despacho
-
22/10/2007 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/10/2007 09:21
À DISTRIBUIÇÃO - Apenso Processos *99.***.*27-28-6(Vls. III); Dissolução Judicial de Condomínio 200710761980; Cautelar *99.***.*06-88-5; Exceção de Incompetência 02/98; 04/98 e *99.***.*25-61-3; Exceção Suspeição 42609/03 e 19
-
20/09/2007 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/09/2007 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURY MAUES GORAYEB SANTOS - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/03/2007 10:46
PARALISADO - CX 52
-
17/03/2005 14:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/03/2005 14:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/03/2005 11:44
VINCULAÇÃO
-
16/03/2005 12:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-26
-
16/03/2005 12:06
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
23/02/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/02/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2005 00:00
Despacho
-
16/10/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2003 00:00
Despacho
-
08/09/2003 10:43
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199710278286 Valores Antigos: Vara: 1083 Cartorio: 59
-
08/09/2003 09:45
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199710278286
-
01/09/2003 12:03
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199710278286 Valores Antigos: Vara: 1083 Cartorio: 70
-
01/09/2003 11:46
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199710278286
-
02/04/2003 11:45
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199710278286 Valores Antigos: Vara: 1083 Cartorio: 60
-
31/03/2003 14:34
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199910041967
-
11/12/2000 21:00
ALTERA APENSO C/DISTRIB - 19991041 Classe=0265 VARA =01126
-
22/11/2000 06:31
A CORREGEDORIA
-
25/10/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/10/2000 21:00
ARGUICAO DE SUSPEICAO
-
19/10/2000 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/10/2000 11:25
RESENHA - PAT
-
19/09/2000 06:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/09/2000 06:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO - AUTOS DA CAIXA DA ACAO
-
18/09/2000 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/09/2000 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/09/2000 06:28
VINCULAÇÃO
-
15/09/2000 09:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-07
-
06/09/2000 12:18
VISTAS AO ADVOGADO
-
01/09/2000 07:07
INCLUI ENVOLVIDO - LILIAN MENDES HABER
-
30/08/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2000 21:00
DIGA O AUTOR
-
30/08/2000 07:41
AUTUAÇÃO
-
30/08/2000 07:41
AUTUAÇÃO
-
27/08/2000 21:00
TRANSFERENCIA C/REDISTR - Classe=0265 VARA =01091
-
13/08/2000 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2000 21:00
REDISTRIBUA-SE
-
04/10/1999 06:58
INCLUI ENVOLVIDO - THALES PEREIRA
-
30/09/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/1999 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
27/09/1999 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/09/1999 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/09/1999 09:26
VINCULAÇÃO
-
24/09/1999 15:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*35-88
-
15/09/1999 07:52
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
31/08/1999 07:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
23/08/1999 09:37
ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 998
-
19/08/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/1999 21:00
Citação
-
04/08/1999 08:11
DISTRIBUIÇÃO
-
04/08/1999 08:11
APENSAMENTO DE PROCESSO
-
04/08/1999 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
Citação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2000
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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