STJ - 0015819-07.2014.8.14.0006

22/04/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2022 16:47

Transitado em Julgado em 19/04/2022

30/03/2022 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231439/2022

30/03/2022 20:34

Protocolizada Petição 231439/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

25/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 15:30

Conheço do agravo de LEDILSON DA COSTA BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/03/2022 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 191104/2022

19/03/2022 22:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2022 22:47

Protocolizada Petição 191104/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2022

07/03/2022 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2022 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

04/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ