23/08/2025 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
23/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/08/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 00:05

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0497672-87.2016.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SINDOJUS-PA ajuizou execução de título extrajudicial em face de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN, todos qualificados nos autos.

Citado, o executado apresentou embargos à execução nº 0830153-20.2022.8.14.0301, sendo atribuído efeito suspensivo.

Os embargos foram julgados procedentes, conforme consta no id 149061974 do processo acima referido.

Os autos vieram conclusos. É o breve relatório.

Decido.

No caso vertente, os embargos à execução julgados procedentes, extinguem a presente execução, vez que, reconhecida a nulidade do título que embasa a execução.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso III do CPC.

Custas, caso existentes, pelo exequente.

Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém, 8 de agosto de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
08/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 13:07

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0497672-87.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho de id 110161762 e tendo em vista a resposta da Secretaria de Gestão de Pessoas de id 121560699, intimo as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 29 de julho de 2024.

MILANA QUARESMA PEREIRA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém
29/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 07:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:38

Juntada de Ofício
07/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0497672-87.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS REU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN Despacho Em tempo, retifico a decisão id 105125765 - Pág. 1, para que seja oficiado a SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SGP, a fim de que responda aos questionamentos formulados pelo exequente em ID 99249565.

Com a resposta, intime-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos.

Belém/PA, 04 de março de 2024.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
05/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/02/2024 07:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 25/01/2024 23:59.
03/02/2024 07:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0497672-87.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS REU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS Nome: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS Endereço: RUA DES IGNÁCIO GUILLON N 65, SEGUNDO ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-350 REU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN Nome: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN Endereço: Rua Desembargador Ignácio Guilhon, 85, Primeiro andar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-350 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido ID 99249565.

Recolhidas as custas respectivas, expeça-se ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado a fim de que responda aos questionamentos formulados pelo exequente em ID 99249565.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 28 de novembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
29/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0497672-87.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1.

Retifique-se a autuação do feito, para constar que se trata de execução de título extrajudicial. 2.

A parte executada opôs embargos à execução, autuado sob o n. 0830153-20.2022.8.14.0301.

Ao contrário do que alega a exequente, o pedido de efeito suspensivo formulado pela devedora nos autos dos embargos até o momento não foi apreciado.

Cumpre registrar que a embargante impugna a nulidade do título que embasa a presente execução, por não se tratar de obrigação líquida, bem como a legitimidade dos representantes legais que firmaram o acordo.

Tratam-se, pois, de defesas importantes e prejudiciais ao julgamento do processo principal, de modo que, a fim de evitar tumulto processual e eventuais conflitos, o pedido de suspensão formulado nos embargos deve ser analisado antes de qualquer decisão no presente feito.

Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de prosseguimento da execução formulado pela exequente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e hora do sistema.

Marília de Oliveira Juíza de Direito Substituta Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
12/07/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 20:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 20:05

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 02:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DA GRANDE BELEM & REGIAO NORDESTE DO PARA - SINDJU-BRN em 16/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:54

Juntada de Petição de diligência
02/03/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 11:23

Expedição de Mandado.
23/12/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 01:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 22:47

Juntada de Certidão
16/12/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:53

Conclusos para despacho
09/12/2021 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
08/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0497672-87.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 6 de dezembro de 2021.

MILANA QUARESMA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
06/12/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 22:05

Processo migrado do sistema Libra
02/12/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 21:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04976728720168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Ação Coletiva: N.
30/11/2021 11:12

Remessa
29/09/2021 12:45

REMESSA INTERNA
29/09/2021 12:45

REMESSA INTERNA
15/09/2021 09:57

Remessa
20/07/2021 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2021 10:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
20/07/2021 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/07/2021 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/07/2021 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/07/2021 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2021 18:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8261-08
29/06/2021 18:06

Remessa
29/06/2021 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2021 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2021 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
26/06/2021 00:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2021 00:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/06/2021 00:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2021 00:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/06/2021 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : DANIELLE TEREZA FILO CREAO GARCIA DA FONSECA
21/06/2021 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/06/2021 13:48

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2021 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL
17/06/2021 11:36

Citação CITACAO
17/06/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
30/07/2020 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/05/2020 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2020 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2020 17:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2020 12:52

CONCLUSOS
25/11/2019 11:25

CONCLUSOS
16/10/2019 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2019 13:48

OUTROS
15/10/2019 13:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGEN BARBOSA ERICHSEN (26790800), que representa a parte SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS (5128987) no processo 04976728720168140301.
15/10/2019 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (26906390), que representa a parte SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS (5128987) no processo 049767287201681
15/10/2019 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (26790807), que representa a parte SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS (5128987) no processo 04976728720168140301
15/10/2019 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2019 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2019 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2019 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2019 17:58

Remessa
11/10/2019 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2019 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2019 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/09/2019 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2019 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/09/2019 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/09/2019 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 09:15

CONCLUSOS
24/01/2019 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/01/2019 07:50

OUTROS
18/01/2019 07:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (23811833), que representa a parte SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA SINDJUPA (8562854) no processo 04976728720168140301.
18/01/2019 07:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA SINDJUPA (8562854) no processo 04976728720168140301.
18/01/2019 07:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS no processo 04976728720168140301.
18/01/2019 07:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2019 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2019 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2019 07:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2019 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2019 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2018 18:55

Remessa
02/10/2018 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2018 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2018 08:31

AGUARDANDO PRAZO
08/06/2018 08:26

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2018 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/04/2018 15:22

Remessa
12/04/2018 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2018 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2018 14:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/04/2018 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2018 11:06

CONCLUSOS
13/03/2018 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2018 10:45

OUTROS
09/03/2018 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2018 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 07:31

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2016 17:23

Remessa
18/10/2016 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2016 17:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2016 09:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
04/10/2016 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/09/2016 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2016 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2016 12:08

CONCLUSOS
26/08/2016 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2016 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/08/2016 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/08/2016 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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