TJPA - 0860148-15.2021.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:06
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 07:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
05/04/2024 07:56
Realizado cálculo de custas
-
12/03/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 06:11
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/02/2024 23:59.
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29/01/2024 13:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
17/01/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 02:23
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais de ID 99332687, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.
Belém, 20 de setembro de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
20/09/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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24/08/2023 09:33
Realizado cálculo de custas
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14/07/2023 23:45
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 08/05/2023 23:59.
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25/04/2023 10:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
25/04/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
21/04/2023 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
-
21/04/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
20/04/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 03:53
Publicado Despacho em 28/03/2023.
-
28/03/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0860148-15.2021.8.14.0301 REQUERENTE: IMPUGNANTE: TELEFONICA BRASIL S/A REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, SALA 2701 A 2710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Intime-se o requerente para se manifestar e juntar os documentos solicitados pelo Administrador Judicial, no prazo de 10 dias.
Após, intime-se o Administrador Judicial para se manifestar, no prazo de 10 dias.
Em seguida, conclusos para JULGAMENTO.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
24/03/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
-
12/11/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0860148-15.2021.8.14.0301 Com fundamento no ID 43277367, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 10 de novembro de 2022.
BENILMA GUTERRES NOGUEIRA -
10/11/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 05:30
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 01/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
-
21/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
11/07/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 01:27
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
-
11/03/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
08/03/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
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08/03/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 04:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.
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05/02/2022 03:46
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 03:37
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 03:37
Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 04/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
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19/01/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
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17/12/2021 12:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/12/2021 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
-
13/12/2021 00:07
Publicado Despacho em 13/12/2021.
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11/12/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
11/12/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0860148-15.2021.8.14.0301 IMPUGNANTE: TELEFONICA BRASIL S/A REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3100, SALA 2701 A 2710, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
A UPJ deverá certificar se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), para tanto, intime-se a parte interessada para proceder o recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 3.
Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.
E, finalmente, venham-me conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
09/12/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2021 19:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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