TJPA - 0806732-35.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/08/2025 09:35
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
27/08/2025 18:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
05/08/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:33
Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 14/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
24/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 11:49
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
-
16/06/2025 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 10:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/05/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 08:20
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 09/05/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:24
Decorrido prazo de FARMACIA PERSONALE LTDA em 19/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 00:03
Publicado Decisão em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
25/03/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 09:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/03/2024 10:53
Conclusos ao relator
-
19/03/2024 10:41
Recebidos os autos
-
19/03/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802383-13.2018.8.14.0133
Fernando Carlos Teixeira Rego
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/09/2020 10:40
Processo nº 0001415-90.2015.8.14.0013
Diovani Costa de Souza
Defensoria Publica do Estado do para
Advogado: Joao Bosco Pereira de Araujo Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/02/2019 09:33
Processo nº 0001415-90.2015.8.14.0013
Michele Oliveira de Sousa
Diovane Costa Souza
Advogado: Joao Bosco Pereira de Araujo Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2015 14:56
Processo nº 0814243-17.2021.8.14.0000
Estado do para
Marcio Jean Vasconcelos Picanco
Advogado: Dennis Silva Campos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/12/2021 10:34
Processo nº 0343328-51.2016.8.14.0301
Edilena Rosa da Silva Paz
Unimed de Paranagua Cooperativa de Traba...
Advogado: Lucca Darwich Mendes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/11/2016 12:55