TJPA - 0838250-77.2020.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2021 09:29
Arquivado Definitivamente
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05/05/2021 09:29
Transitado em Julgado em 03/03/2021
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09/03/2021 04:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 25/02/2021 23:59.
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04/03/2021 11:39
Juntada de Petição de identificação de ar
-
08/02/2021 00:00
Intimação
rocesso nº: 0838250-77.2020.8.14.0301. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.
Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.
Já o art. 200, paragrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.
ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, evento 17010499, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito -
05/02/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2021 11:34
Extinto o processo por desistência
-
11/01/2021 14:37
Conclusos para decisão
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11/01/2021 14:36
Audiência Una cancelada para 08/02/2021 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
11/01/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
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18/09/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
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17/09/2020 14:59
Juntada de Petição de identificação de ar
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10/08/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2020 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2020 11:17
Expedição de Certidão.
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31/07/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2020 13:16
Conclusos para despacho
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31/07/2020 13:16
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2020 13:11
Audiência Una designada para 08/02/2021 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
13/07/2020 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
05/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Identificação de AR • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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