TJPA - 0849870-52.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS DAS CHAGAS CORREA

CPF *08.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 02:09

    Decorrido prazo de ELIAS DAS CHAGAS CORREA em 14/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 09:48

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 09:12

    Decorrido prazo de ELIAS DAS CHAGAS CORREA em 04/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 15:12

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 00:18

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 07/07/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 05/07/2025 17:42

    Publicado Despacho em 23/06/2025.

  • 05/07/2025 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 02/07/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 11:03

    Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 02/07/2025 12:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0849870-52.2021.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: ELIAS DAS CHAGAS CORREA Nome: ELIAS DAS CHAGAS CORREA Endereço: Quadra Trinta e Quatro A, 5, (Cj Geraldo Palmeira), Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-390 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Com supedâneo nas orientações contidas no Ofício 0000013025 - TJPA/PR/NUPEMEC, de 11.06.2025, por reunir as condições necessárias, procedo à inclusão do processo epigrafado na pauta concentrada de audiências para tentativa de solução amigável da lide.

    A remuneração dos conciliadores que conduzirão as audiências será calculada com base na tabela oficial de custas veiculada pela Portaria 5931/2024-GP, e custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, que será paga ao conciliador por qualquer meio hábil, antes de se iniciar a audiência, independentemente do resultado da sessão.

    A parte beneficiária da justiça gratuita está isenta do pagamento de remuneração ao conciliador, e a parte que não for beneficiária da justiça gratuita pagará ao conciliador metade do valor devido a este a título de remuneração.

    As audiências pautadas para o mutirão de que se trata serão realizadas no período de 30.06 a 18.07.2025, com possibilidade de se estender esse período até 24.07.2025, e serão conduzidas pela equipe do1º CEJUSC da capital, a qual foi permitido acesso aos autos através do sistema PJe.

    As audiências do mutirão de que se trata serão realizadas exclusivamente por videoconferência, cuja data e link para participação virtual serão lançados nos autos através de ato ordinatório.

    Dê-se ciência ao 1º CEJUSC de Belém para que adote as providências cabíveis e necessárias de seu encargo, notadamente quanto ao agendamento da audiência e à designação dos conciliadores que conduziram os trabalhos.

    Realizada a audiência, certifique-se e conclusos a este Juízo para os encaminhamentos devidos ao processo.

    Intimem-se/cumpra-se.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

  • 18/06/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de ELIAS DAS CHAGAS CORREA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 04:19

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 02:30

    Publicado Despacho em 26/09/2024.

  • 28/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    Processo Cível Nº 0849870-52.2021.8.14.0301. - Decisão - Citado, o executado não ofereceu embargos a execução.

    Requereu, a executada a, penhora sisbajud. É o relatório.

    Decido.

    Tendo em vista o pedido, defiro a penhora, através do sistema Sisbajud.

    Para tanto, apresente o(a) exequente, planilha de cálculo atualizada da dívida, bem como CPF ou CNPJ das partes, comprovando o recolhimento das custas pertinentes.

    Intime-se.

    Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

  • 24/09/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 25/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 06:09

    Decorrido prazo de ELIAS DAS CHAGAS CORREA em 03/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 04:54

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 02/02/2023 23:59.

  • 12/12/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 01:44

    Publicado Despacho em 12/12/2022.

  • 08/12/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 06/12/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de ELIAS DAS CHAGAS CORREA em 09/02/2022 23:59.

  • 19/12/2021 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2021 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 04:34

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:35

    Publicado Despacho em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    R.H.

    Processo Cível nº. 0849870-52.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: ELIAS DAS CHAGAS CORREA Nome: ELIAS DAS CHAGAS CORREA Endereço: desconhecido - Despacho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC.

    Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s).

    Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§.

    Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo.

    O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC.

    No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos.

    Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente.

    Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC).

    No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).

    Junte o exequente a planilha atualizada do débito.

    Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 12 de novembro de 2021 Dr.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21082418431607000000030655941 pi-elias-das-chagas-correa_1 Petição 21082418431612600000030655942 04-extrato-judicial-emitido-pela-csope-gesop-chesalpf-303145-7_8 Documento de Comprovação 21082418431642700000030655943 basa-procuracao-e-substabelecimentos-1_4 Documento de Comprovação 21082418431653300000030655944 estatuto-social-jucepa-28-09-2018-2-1612410357_2 Documento de Comprovação 21082418431678300000030655945 notificacao-extrajudicial-elias-das-chagas-correa-4_7 Documento de Comprovação 21082418431694700000030655946 ope127-instrumento-contratual-de-operacao-de-credito-303145-5_6 Documento de Comprovação 21082418431716000000030655948 procuracao-eder-dos-santos-24-08-2018-101230-1-1612410358_3 Documento de Comprovação 21082418431751300000030655949 substabelecimento-urbano-elias-execucao-24032021-6_5 Documento de Comprovação 21082418431791400000030655950 Petição Petição 21091523062476900000032594984 peticao-juntada-custas-iniciais-3462284-1631305235_1 Petição 21091523062483400000032594988 boletocusta-33_2 Documento de Comprovação 21091523062493700000032594991 comprovante-pagamento-de-custas-elias-das-chagas-correa_3 Documento de Comprovação 21091523062499200000032594995 contaprocesso-36_4 Documento de Comprovação 21091523062510300000032594998 Certidão Certidão 21091609114355100000032619839

  • 29/11/2021 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037940-51.2013.8.14.0301

Estado do para

Gizelle Santos dos Santos

Advogado: Liliane Dantas Lameira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2013 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0001872-12.2019.8.14.0069

Ica Cimento e Artesanatos Eirelli ME

Advogado: Brenda Taynara Abreu Pimentel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0867653-62.2018.8.14.0301

Condominio Alegro Montenegro

Thomaz Xavier Carneiro

Advogado: Siglia Betania de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2018 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0869595-27.2021.8.14.0301

Andre Leao Pereira Neto

Erlon da Costa Pinheiro

Advogado: Andre Leao Pereira Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0801423-86.2020.8.14.0133

Karolaine Ribeiro Azevedo

Macartney Soares de Azevedo

Advogado: Glauber Francisco Rodrigues Soares

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo